Publicação Preliminar - 2021 - Outubro

Integração Econômica Bilateral Argentina-Brasil: reconstruindo pontes

Autores(as): Pedro Silva Barros, Fernando J. Ribeiro, André Pineli, Luciano Wexell Severo, Corival Alves do Carmo, Julia de Souza Borba Gonçalves e Helitton Christoffer Carneiro

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Brasil e Argentina estiveram mais próximos nos últimos 30 anos do que em qualquer outro período. Na presente Nota Técnica Preliminar, são analisados o histórico das relações bilaterais; a superação das rivalidades e o fortalecimento da cooperação bilateral através de acordos, tratados e diálogos políticos; a evolução das relações comerciais a partir de 1990; o fortalecimento da diplomacia presidencial; e a criação de novos instrumentos facilitadores do comércio regional.

Avaliam-se os impactos da redução da Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as principais variáveis macroeconômicas e setoriais das economias brasileira e argentina, e sobre o comércio bilateral através da elaboração de cenários de redução em 20%, 50% e 100%. A conclusão é que a redução da TEC aumentaria a especialização da produção de ambos os países em commodities agrícolas e minerais, e prejudicaria diversos setores, especialmente a indústria de transformação.

Outros pontos relevantes do estudo são as fontes de financiamento, as relações de Investimento Direto Externo entre Brasil e Argentina, a aproximação entre Mercosul-Aliança do Pacífico, e o impulso à integração regional através do Corredor Rodoviário Bioceânico - o projeto de integração da estrutura física que conectará os portos do Atlântico e do Pacífico.

Palavras-chave: Relações Argentina-Brasil; Integração econômica; Mercosul; TEC.

Nota Técnica - 2021 - Agosto - Número 34 - Dinte

Análise das Propostas do Plano Beps da OCDE/ G20 Sobre Tributação dos Serviços Digitais e a Atual Situação Internacional

Autor: Pedro Humberto B. Carvalho Junior

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Atualmente, a tributação internacional do lucro corporativo enfrenta um crescente desafio com a digitalização da economia. O Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)/G20 representa um esforço multilateral para enfrentar o problema da transferência dos lucros para países de baixa tributação. Contudo, muitas questões sobre o direito em tributar esses lucros, principalmente quando a sede física da empresa se localiza em um terceiro país, permanecem ainda não resolvidas. A digitalização e globalização aumentaram as vulnerabilidades existentes no sistema atual, que aloca o direito da tributação dos lucros nos países onde as empresas possuem sua sede física. Além de outros problemas existentes no escopo do Plano BEPS, há um número crescente de países tomando medidas unilaterais e de maneira desordenada para tributar esses lucros. No caso dos serviços digitais, alguns países têm criado o Imposto sobre Serviços Digitais (Digital Services Tax – DST), aumentando as disputas e incertezas no campo da tributação internacional.

Nesse cenário, criou-se um grupo inclusivo (inclusive framework – IF) dentro do Plano BEPS, reunindo 137 países-membros, o qual está discutindo propostas para um consenso mundial em torno de uma reforma nas regras tributárias internacionais para tratar das questões decorrentes da digitalização da economia. As propostas se enquadram basicamente em dois pilares que foram descritos em dois relatórios técnicos da OCDE. No último comunicado, os ministros das Finanças do G20 confirmaram seus compromissos com maior progresso nesses dois pilares e pediram a participação do IF para tratar as questões remanescentes, a fim de se chegar a uma solução global multilateral, baseada em um consenso, em meados de 2021 (OECD, 2020b).

A pandemia da covid-19 aumentou as tensões entre países devido ao crescimento da economia digital e ao aumento da pressão orçamentária. As atuais estratégias empresariais de planejamento tributário agressivo e elisão fiscal têm se tornado cada vez mais negativas diante da opinião pública, devido ao aumento dos subsídios dirigidos a estas mesmas empresas durante a pandemia.

Esta nota técnica está dividida em três seções, além desta introdução. A seção 2 analisa o relatório da OCDE/ G20 chamado Tax Challenges Arising From Digitalisation: economic impact assessment (OECD, 2020a), publicado no segundo semestre de 2020. A seção 3 trata da introdução do DST por diversos países, que entrou em vigor entre 2018 e 2020, bem como das discussões legislativas para sua inserção no Brasil. Por fim, a seção 4 apresenta a conclusão deste texto.

TD 2698 - Projeções Populacionais Por Idade e Sexo Para o Brasil Até 2100

Gabriela Bonifácio e Raquel Guimarães/ Rio de Janeiro, setembro de 2021    

As projeções populacionais elaboradas neste trabalho buscaram cumprir com o objetivo de produzir insumos quantitativos que auxiliem nas análises e simulações dos impactos macroeconômicos de diferentes propostas de reforma do regime previdenciário no Brasil. Daí a necessidade de considerar, nessas projeções, o período de 2010 a 2100, um limite temporal maior do que é normalmente empregado em exercícios dessa natureza. Ademais, foram consideradas as variáveis sexo e grupos etários quinquenais, de modo a obter a estrutura e composição da população brasileira a médio e longo prazo, e, com isso, verifi car o impacto demográfi co para o regime previdenciário. Sabe-se que exercícios de projeção envolvem tarefas complexas, principalmente porque populações humanas são bastante dinâmicas e o seu dinamismo é afetado por efeitos de conjuntura que muitas vezes não são previstos nas projeções. No entanto, é possível obter projeções populacionais bastante razoáveis com a elaboração de hipóteses coerentes, a aplicação de técnicas e a utilização de dados apropriados. Foram tomadas como base de referência, para o desenvolvimento do exercício aqui apresentado, as projeções populacionais ofi ciais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), por serem reconhecidas, notadamente, pelo rigor metodológico aplicado. As projeções populacionais do Brasil foram elaboradas considerando três cenários distintos: cenário IBGE/Ipea, cenário de choque populacional e cenário de fecundidade constante. Em cada um desses cenários foram adotadas hipóteses específi cas e aplicadas técnicas próprias. Com isso, resultaram três possíveis projeções populacionais que se diferenciavam quanto à composição por sexo e grupos de idade e que poderiam ter efeitos diferentes para o regime previdenciário.

Palavras-chave: projeções; população; demografia.

The population projections elaborated in this work sought to fulfi ll the objective of producing quantitative inputs that help in the analysis and simulations of the macroeconomic impacts of different proposals for reforming the social security system in Brazil. Hence the need to consider, in these projections, the period from 2010 to 2100, a longer time limit than is normally used in exercises of this nature. Furthermore, the variables sex and age groups were considered for fi ve years, in order to obtain the structure and composition of the Brazilian population in the medium and long term, and thus verify the demographic impact on the social security system. It is known that projection exercises involve complex tasks, mainly because human populations are very dynamic and their dynamism is affected by conjunctural effects that are often not foreseen in the projections. However, it is possible to obtain very reasonable population projections with the elaboration of coherent hypotheses and with the application of techniques and the use of appropriate data. The offi cial population projections carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) were taken as a reference base for the development of the exercise presented here, as they are recognized, notably, for the methodological rigor applied. Population projections for Brazil were prepared considering three distinct scenarios: IBGE/Ipea scenario, population shock scenario and constant fertility scenario. In each of these scenarios, specifi c hypotheses were adopted and their own techniques were applied. This resulted in three possible population projections that differed in terms of composition by sex and age groups and that could have different effects on the social security system.

Keywords: projections; population; demography.

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