Integração Sistêmica do IPEA no Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais
 
Já é consenso entre especialistas em políticas públicas e gestores governamentais, que a melhoria das ações de governo, em termos da clássica tríade efetividade / eficácia / eficiência, passa necessariamente por aprimoramentos técnicos ligados ao circuito que vai da formulação e planejamento de políticas e programas, orçamentação, implementação e monitoramento, gestão e controle dos mesmos, até a sua avaliação e redesenho quando pertinente.
 
Para tanto, faz-se cada vez mais necessária uma aproximação entre os órgãos que compõem aquele circuito, como estratégia conjunta e condição de melhoria das ações e iniciativas governamentais. Pensando nisso, IPEA, SPI, SOF, SEGES, SPE, STN e CGU criaram o Fórum de Integração do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais, a partir do que estão desenvolvendo atividades conjuntas com os seguintes objetivos específicos:

•     Estabelecer sistemática de relacionamentos técnicos e institucionais para dar concretude ao objetivo de caminhar-se rumo à melhoria das políticas públicas, em todas as suas dimensões;
•     Estabelecer condições institucionais e técnicas para o compartilhamento cruzado de bases de dados, acervo de informações já processadas, metodologias de acompanhamento e avaliação de políticas, programas e ações governamentais;
•     Estabelecer critérios e condições institucionais para a produção de documentos conjuntos (sob a forma de pareceres e notas técnicas, ou outros que se julgarem necessários e pertinentes), visando contribuir, no âmbito intra-governamental, com avaliações técnicas e propostas de redesenho e/ou reorientação estratégica de políticas, programas e ações de governo.

Em 2009, parte destes objetivos pretende-se atingir por meio do desenvolvimento de metodologias específicas de integração das equipes técnicas de todas as entidades acima citadas, integração esta que se fará, concretamente, por meio de projetos pilotos relacionados às áreas de saúde e transportes.
 
Outra parte daqueles objetivos - ligados mais diretamente a um amadurecimento conceitual e operativo do que deveria ser o ciclo de gestão das políticas públicas no Brasil e sua forma de funcionamento de fato integrado - realizar-se-á, doravante, por meio de eventos periódicos conjuntos, envolvendo todas as entidades acima listadas, e outras que venham a se juntar a este processo de reflexão e diálogo ao longo do tempo.
 
Nesta linha, já estão agendados, para o primeiro semestre de 2009, os seguintes encontros:

•     Março: apresentação SOF/SPI: Processo Orçamentário e Revisão do PPA.
•     Abril: apresentação CGU/SEGES: Processo de Alocação de Recursos.
•     Maio: apresentação IPEA/SPI/CGU: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
•     Junho: apresentação SPE/STN/SOF: Gestão da Dívida Pública e Qualidade do Gasto.

Por oportuno, vale dizer que o registro das atividades realizadas no âmbito do Fórum alimentará a produção do documento do IPEA sobre o eixo do Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, parte integrante que é do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
 
Relatório de atividades e plano de trabalho 2009