Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 01
José Celso Cardoso Jr. (Coordenador) / Brasília, 2009
A redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988 promoveram avanços em políticas públicas de bem-estar social compatíveis com nações mais desenvolvidas, mas o País precisa solucionar em curto, médio e longo prazos questões de qualidade, distribuição e gestão das políticas públicas. Essas questões permeiam o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília. A divulgação ocorreu na semana de comemoração dos 45 anos do Ipea.
Em 30 capítulos distribuídos por três volumes e um sumário analítico, o Ipea faz balanço das principais políticas públicas brasileiras. Os 30 capítulos foram divididos em cinco partes que avaliam as políticas de inserção internacional e macroeconomia brasileiras, o planejamento e políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação, nas dimensões regional, urbana e ambiental, nas dimensões de produção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social.
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
DIAGN ÓSTICO DO CENÁRIO INTERNACIONAL E DESDOBRAMENTOS DA CRISE ATUAL A CURTO E MÉDIO PRAZOS
CAPÍTULO 2
DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA ECONÔMICA NO BRASIL E ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE A CURT O E MÉDIO PRAZOS
CAPÍTULO 3
EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS FUTURAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS:O COMPORTAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM CONTEXTO DE CRISE
CAPÍTULO 4
CRITÉRIOS PARA REORDENAR OS GASTOS DO ORÇAMENTO FEDERAL EM CONTEXTO DE CRISE
CAPÍTULO 5
DESEMPENHO DO MERCADO DE TRABALHO METROPOLITAN O EM 2008
CAPÍTULO 6
RACIONALIDADE, FORMAÇÃO DE EXPECTATIVAS E DECISÕES DE INVESTIMENTO NO BRASIL
CAPÍTULO 7
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
CAPÍTULO 8
O SETOR AGRÍCOLA NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
CAPÍTULO 9
O PROGRAMA GARANTIA-SAFRA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
CAPÍTULO 10
ANÁLISE DE CONSISTÊNCIA E SUGESTÕES PARA AS METAS DO PLANO NACIONAL DE TURISMO
CAPÍTULO 11
ANÁLISE DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
CAPÍTULO 12
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO NO BRASIL
CAPÍTULO 13
OS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CAPÍTULO 14
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
CAPÍTULO 15
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
CAPÍTULO 16
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DOS PROGRAMAS FEDERAIS
DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA
CAPÍTULO 17
PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL: INTERAÇÕES DINÂMICAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO 18
ANÁLISE DA AGENDA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL
CAPÍTULO 19
ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GASTO SOCIAL FEDERAL EM 2008
CAPÍTULO 20
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CAPÍTULO 21
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO MAIS SAÚDE
CAPÍTULO 22
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE
CAPÍTULO 23
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CULTURA VIVA
CAPÍTULO 24
DETERMINANTES DO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
CAPÍTULO 25
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS
CAPÍTULO 26
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS DEPENDENTES NO BRASIL
CAPÍTULO 27
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CAPÍTULO 28
DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
CAPÍTULO 29
AVANÇOS E DESAFIOS DA TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS VOLTADAS PARA MINORIAS
CAPÍTULO 30
AVANÇOS E DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ESFERA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA