CF - 88: Infra-estrutura Econômica - Diset - Carlos Campos, Ricardo Soares e Bolivar Pêgo
CF - 88: Avanços na Ciência, Tecnologia e Inovação - Diset - Mansueto Almeida
CF - 88: Questão Federativa - Dirur - Rogério Boueri
CF - 88: A questão regional - Dirur - Carlos Wagner
CF - 88: Desenvolvimento Urbano - Dirur - Diana Motta
CF - 88: Direito à Moradia - Dirur - Maria da Piedade
CF - 88: Meio Ambiente - Dirur - José Aroudo Mota
CF - 88: Sistema Tributário Nacional - Dimac - Cláudio Hamilton e Denise Gentil
CF - 88: Sistema Brasileiro de Proteção Social - Disoc - Jorge Abrahão Castro
Integração Sistêmica do IPEA no Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais
Já é consenso entre especialistas em políticas públicas e gestores governamentais, que a melhoria das ações de governo, em termos da clássica tríade efetividade / eficácia / eficiência, passa necessariamente por aprimoramentos técnicos ligados ao circuito que vai da formulação e planejamento de políticas e programas, orçamentação, implementação e monitoramento, gestão e controle dos mesmos, até a sua avaliação e redesenho quando pertinente.
Para tanto, faz-se cada vez mais necessária uma aproximação entre os órgãos que compõem aquele circuito, como estratégia conjunta e condição de melhoria das ações e iniciativas governamentais. Pensando nisso, IPEA, SPI, SOF, SEGES, SPE, STN e CGU criaram o Fórum de Integração do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais, a partir do que estão desenvolvendo atividades conjuntas com os seguintes objetivos específicos:
Em 2009, parte destes objetivos pretende-se atingir por meio do desenvolvimento de metodologias específicas de integração das equipes técnicas de todas as entidades acima citadas, integração esta que se fará, concretamente, por meio de projetos pilotos relacionados às áreas de saúde e transportes.
Outra parte daqueles objetivos - ligados mais diretamente a um amadurecimento conceitual e operativo do que deveria ser o ciclo de gestão das políticas públicas no Brasil e sua forma de funcionamento de fato integrado - realizar-se-á, doravante, por meio de eventos periódicos conjuntos, envolvendo todas as entidades acima listadas, e outras que venham a se juntar a este processo de reflexão e diálogo ao longo do tempo.
Nesta linha, já estão agendados, para o primeiro semestre de 2009, os seguintes encontros:
Por oportuno, vale dizer que o registro das atividades realizadas no âmbito do Fórum alimentará a produção do documento do IPEA sobre o eixo do Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, parte integrante que é do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
Relatório de atividades e plano de trabalho 2009