CF-88 Vinte Anos Depois: balanço e perspectivas para as políticas públicas federais Exibe a versão de impressão da página Retorna para a página anterior

CF - 88: Infra-estrutura Econômica - Diset - Carlos Campos, Ricardo Soares e Bolivar Pêgo
 
CF - 88: Avanços na Ciência, Tecnologia e Inovação - Diset - Mansueto Almeida 

CF - 88: Questão Federativa - Dirur - Rogério Boueri

CF - 88: A questão regional - Dirur - Carlos Wagner

CF - 88: Desenvolvimento Urbano - Dirur - Diana Motta
 
CF - 88: Direito à Moradia - Dirur - Maria da Piedade
 
CF - 88: Meio Ambiente - Dirur - José Aroudo Mota
 
CF - 88: Sistema Tributário Nacional - Dimac - Cláudio Hamilton e Denise Gentil
 
CF - 88: Sistema Brasileiro de Proteção Social - Disoc - Jorge Abrahão Castro 

Fórum de Integração do Ciclo de Gestão: Relatório de Atividades e Plano de Trabalho de 2009. Exibe a versão de impressão da página Retorna para a página anterior

Integração Sistêmica do IPEA no Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais
 
Já é consenso entre especialistas em políticas públicas e gestores governamentais, que a melhoria das ações de governo, em termos da clássica tríade efetividade / eficácia / eficiência, passa necessariamente por aprimoramentos técnicos ligados ao circuito que vai da formulação e planejamento de políticas e programas, orçamentação, implementação e monitoramento, gestão e controle dos mesmos, até a sua avaliação e redesenho quando pertinente.
 
Para tanto, faz-se cada vez mais necessária uma aproximação entre os órgãos que compõem aquele circuito, como estratégia conjunta e condição de melhoria das ações e iniciativas governamentais. Pensando nisso, IPEA, SPI, SOF, SEGES, SPE, STN e CGU criaram o Fórum de Integração do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais, a partir do que estão desenvolvendo atividades conjuntas com os seguintes objetivos específicos:

•     Estabelecer sistemática de relacionamentos técnicos e institucionais para dar concretude ao objetivo de caminhar-se rumo à melhoria das políticas públicas, em todas as suas dimensões;
•     Estabelecer condições institucionais e técnicas para o compartilhamento cruzado de bases de dados, acervo de informações já processadas, metodologias de acompanhamento e avaliação de políticas, programas e ações governamentais;
•     Estabelecer critérios e condições institucionais para a produção de documentos conjuntos (sob a forma de pareceres e notas técnicas, ou outros que se julgarem necessários e pertinentes), visando contribuir, no âmbito intra-governamental, com avaliações técnicas e propostas de redesenho e/ou reorientação estratégica de políticas, programas e ações de governo.

Em 2009, parte destes objetivos pretende-se atingir por meio do desenvolvimento de metodologias específicas de integração das equipes técnicas de todas as entidades acima citadas, integração esta que se fará, concretamente, por meio de projetos pilotos relacionados às áreas de saúde e transportes.
 
Outra parte daqueles objetivos - ligados mais diretamente a um amadurecimento conceitual e operativo do que deveria ser o ciclo de gestão das políticas públicas no Brasil e sua forma de funcionamento de fato integrado - realizar-se-á, doravante, por meio de eventos periódicos conjuntos, envolvendo todas as entidades acima listadas, e outras que venham a se juntar a este processo de reflexão e diálogo ao longo do tempo.
 
Nesta linha, já estão agendados, para o primeiro semestre de 2009, os seguintes encontros:

•     Março: apresentação SOF/SPI: Processo Orçamentário e Revisão do PPA.
•     Abril: apresentação CGU/SEGES: Processo de Alocação de Recursos.
•     Maio: apresentação IPEA/SPI/CGU: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
•     Junho: apresentação SPE/STN/SOF: Gestão da Dívida Pública e Qualidade do Gasto.

Por oportuno, vale dizer que o registro das atividades realizadas no âmbito do Fórum alimentará a produção do documento do IPEA sobre o eixo do Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, parte integrante que é do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
 
Relatório de atividades e plano de trabalho 2009

1º Fórum de Integração IPEA/SOF/CGU: 03 e 04 de julho/2008.

• Relatório Final.
• Relatórios Parciais.
• Documentos SOF / CGU / Ipea.
            Fórum Integração
            Fórum Ipea
            Fórum SOF
            Fórum CGU

A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental - Volume 2

José Celso Cardoso Jr. (organizador), Paulo R. Furtado de Castro e Diana Meirelles da Motta / Brasília, 2009

Por meio de um processo de planejamento estratégico interno, de natureza contínua e participativa, a temática do desenvolvimento brasileiro - em algumas de suas mais importantes dimensões de análise e condições de realização - foi eleita como o mote principal de atividades e projetos do Ipea ao longo do triênio 2008-2010.
 
Inscrito como missão institucional - produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro -, este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por intermédio de iniciativas várias, entre as quais se destaca o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, do qual este livro faz parte.
 
O projeto tem por objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento em torno do desenvolvimento e publicações de várias ordens são algumas das atividades a compor o projeto - sabidamente ambicioso e complexo, mas indispensável para fornecer ao País conhecimento crítico à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.
 
Com isso, acredita-se que o Ipea consiga dar cabo, ao longo do tempo, dos imensos desafios que estão colocados para o Instituto no período vindouro, a saber:

• Formular estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais;
• Fortalecer a integração institucional do Ipea no governo federal;
• Transformar o Ipea em indutor da gestão pública do conhecimento sobre desenvolvimento;
• Ampliar a participação do Ipea no debate internacional sobre desenvolvimento; e Promover o fortalecimento institucional do Ipea.

Acesse o documento (5.41Mb)           Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.