Objetivos gerais:- Capacitar agentes públicos nos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal em temas específicos da ética pública, contribuindo para a divulgação e promoção da ética em seus respectivos órgãos e...
02/06/2015
|
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, diponibiliza lista de Perguntas e Respostas mais frequentes. Selecionamos aqui as relacionadas à Participação em Seminários, Eventos e Ativividades Paralelas. Para ver a lista...
29/07/2013
|
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA PROMOVE O XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO Com o objetivo de contribuir para a efetividade e sustentabilidade das ações de promoção da ética, a Comissão de Ética Pública (CEP) promove, nos...
16/07/2013
|
O Presidente Marcelo Cortes Neri publicou no último dia 23 de maio de 2013, a Portaria nº 146, nomeando membros para a Comissão de Ética do ipea. Os dois novos membros da Comissão são Vanessa Gapriotti Nadallin e Renato Loes Moreira, Titular...
27/05/2013
|
Comissão de Ética Pública promove cursos sobre ética. Veja abaixo o cronograma completo dos cursos, previstos para 2013: - TURMA 5 de 07/08/2013 a 09/08/2013 ...
13/05/2013
|
Com o tema "Ética, Política e Verdade", o XII Seminário Ética na Gestão será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, em Brasília. Promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), o Seminário visa contribuir para a...
06/10/2011
|
A Controladoria-Geral da União (CGU) reabriu o prazo para envio de artigos técnico-científicos a serem selecionados para publicação na décima edição da Revista da CGU. Os interessados em participar têm até o próximo dia 30 de junho para...
23/05/2011
|
A Corregedoria-Geral da União, unidade da Controladoria-Geral da União (CGU) responsável pela aplicação de sanções administrativas a servidores federais, publicou, no último dia 5 de maio, no Diário Oficial da União, quatro enunciados...
18/05/2011
|
A Comissão de Ética Pública (CEP) abre inscrições em seu site (http://www4.planalto.gov.br/cep-eventos) para turmas, no mês de agosto, do curso de Gestão e Apuração da Ética Pública, previstas para os períodos de 2 a 4 e de 23 a 25,...
18/05/2011
|
A sociedade rondoniense deve assistir a um grande fórum contra a corrupção nos dias 18, 19 e 20 de maio no teatro Banzeiros, em Porto Velho. O Rondônia Contra a Corrupção é um evento organizado pelo CERCCO (Comitê Rondônia Contra a...
12/05/2011
|
Comissão de Ética Pública abre inscrições para cursos de Gestão e Apuração Ética Saiba mais
19/04/2011
|
Em 2010 a Comissão de Ética Pública promoveu dois cursos de Gestão da Ética, quatro cursos de Apuração Ética e o XI Seminário Internacional de Ética na Gestão, com grande participação dos agentes públicos do Executivo Federal. Para...
23/02/2011
|
O encontro nacional será realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), entre os dias 13 e 15 de outubro, mas a mobilização da sociedade já começa agora em meados do mês de março com os preparativos para as conferências...
03/02/2011
|
Em 2011, as instituições interessadas em agendar visitas técnicas devem encaminhar mensagem eletrônica para a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Veja matéria completa
27/01/2011
|
Desenvolvido pela Enap em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Este curso insere-se no âmbito do PROJETO EUROBRASIL 2000 - Apoio à Modernização do Aparelho do Estado, um acordo de...
19/01/2011
|
Veja matéria completa
10/11/2010
|
Com especial destaque para temas relacionados à ética pública e o desenvolvimento, o III Congresso Brasileiro de Controle Público reunirá em Salvador, durante três dias, renomados agentes públicos e alguns dos mais destacados especialistas...
10/11/2010
|
10/11/2010
|
O evento é promovido e organizado pela CGU em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia da História e Modernidade, por meio do Grupo de Estudos de Ética e Filosofia Política, vinculado ao Departamento de Filosofia da...
05/10/2010
|
Promovido pela Comissão de Ética Pública, o XI Seminário Internacional de Ética na Gestão - Ética, Direito e Democracia, realizou-se nos dias 27 e 28 de setembro de 2010, em Brasília e atraiu grande público,...
04/10/2010
|
O dano moral coletivo existe quando qualquer ato ou comportamento afete valores e interesses coletivos fundamentais, independente destes atos causarem efetiva perturbação física ou mental em membros da coletividade. Assim, o mero ato de...
30/08/2010
|
A maioria dos cientistas já testemunhou ou se envolveu em casos de infração científica como falsificação de dados ou plágio. É isso que revela um estudo inédito conduzido pelo Simmons College, dos Estados Unidos. De um total de 2.599...
22/07/2010
|
PÚBLICO ALVO Integrantes de Comissões de Ética, agentes públicos com responsabilidades pela gestão da ética nas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal, e de outros poderes, especialistas nacionais e estrangeiros, além de...
29/06/2010
|
A Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI) promove na unidade regional da Controladoria-Geral da União no Amazonas promove, quinta-feira (17), o I Seminário de Controle Social de Maués. Veja matéria...
16/06/2010
|
O Governo Federal lança, nesta quinta-feira (27), a consulta “Informações Diárias”, no Portal da Transparência, por meio da qual o cidadão poderá obter dados detalhados e diariamente atualizados sobre todos os atos das unidades gestoras...
27/05/2010
|
O VI Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais ocorreu nos dias 10 e 11 de junho de 2010, nas dependências do Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil S.A., em Fortaleza-Ceará e foi promovido pelo Fórum Nacional de...
21/05/2010
|
Estão encerradas as pré-inscrições para o Curso de Gestão da Ética Pública que visa à capacitação da rede de profissionais com responsabilidades pela gestão da ética no Poder Executivo Federal, contribuindo para a divulgação e...
21/05/2010
|
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Apuração Ética 2010 Saiba mais
21/05/2010
|
A iniciativa de se criar um cadastro visa a difundir as políticas e ações que são reconhecidamente desejadas e necessárias para se desenvolver um ambiente de integridade que reduza os riscos de ocorrência de fraude e corrupção e aumente...
21/05/2010
|
A Comissão de Ética Publica informa que encerra-se dia 15 de junho de 2010, o prazo de entrega do 12º Questionário de Avaliação enviado às Comissões de Ética Saiba mais
21/05/2010
|
20/05/2010
|
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, diponibiliza lista de Perguntas e Respostas mais frequentes.
Selecionamos aqui as relacionadas à Participação em Seminários, Eventos e Ativividades Paralelas.
Para ver a lista completa acesse aqui.
O Presidente Marcelo Cortes Neri publicou no último dia 23 de maio de 2013, a Portaria nº 146, nomeando membros para a Comissão de Ética do ipea.
Os dois novos membros da Comissão são Vanessa Gapriotti Nadallin e Renato Loes Moreira, Titular e Suplente respectivamente, nomeados para o período de 22/05/2013 a 21/05/2015.
Comissão de Ética Pública promove cursos sobre ética.
Veja abaixo o cronograma completo dos cursos, previstos para 2013:
|
|
|
|
TURMA 5 de 07/08/2013 a 09/08/2013
|
TURMA 6 de 27/08/2013 a 29/08/2013
|
TURMA 7 de 02/10/2013 a 04/10/2013
|
TURMA 8 de 16/10/2013 a 18/10/2013
|
Horário: de 8h às 18h
Carga horária: 24 horas
Local provável do curso:
Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Rodovia DF-001 km 27,4
Setor de Habitações Individuais Sul
Lago Sul/DF - CEP: 71686-900
Com o tema "Ética, Política e Verdade", o XII Seminário Ética na Gestão será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, em Brasília.
Promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), o Seminário visa contribuir para a efetividade e sustentabilidade das ações de promoção
da ética.
O evento é dirigido aos integrantes de Comissões de Ética, dirigentes e demais agentes públicos com responsabilidades pela gestão da ética nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, integrantes de outros poderes, especialistas e representantes da sociedade civil.
A Controladoria-Geral da União (CGU) reabriu o prazo para envio de artigos técnico-científicos a serem selecionados para publicação na décima edição da Revista da CGU. Os interessados em participar têm até o próximo dia 30 de junho para encaminhar os trabalhos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Revista da CGU é uma publicação técnico-científica que tem o objetivo de divulgar trabalhos inéditos, produzidos por servidores da Controladoria, pesquisadores, estudantes e profissionais, sobre temas relativos às atividades de auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, e prevenção da corrupção. Além de artigos científicos, o leitor também encontra doutrina especializada e seções de legislação e jurisprudência sobre as áreas de interesse da publicação.
Veja matéria completa
A Corregedoria-Geral da União, unidade da Controladoria-Geral da União (CGU) responsável pela aplicação de sanções administrativas a servidores federais, publicou, no último dia 5 de maio, no Diário Oficial da União, quatro enunciados que trazem definições sobre procedimentos disciplinares aplicados a servidores públicos federais. O objetivo dos enunciados é unificar entendimentos dos órgãos e unidades que integram o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
A primeira declaração define que o processo administrativo disciplinar e a sindicância acusatória são os únicos procedimentos aptos a interromper o prazo prescricional de algum ato cometido.
O segundo enunciado diz que a aposentadoria, a demissão, a exoneração de cargo efetivo ou em comissão e a destituição do cargo em comissão não impedem a instauração de procedimento disciplinar visando à apuração de irregularidade verificada na época do exercício da função ou cargo público.
Já o terceiro enunciado trata de denúncias que venham a ser feitas sem a identificação do seu autor. “A delação anônima é apta a deflagrar apuração preliminar no âmbito da Administração Pública, devendo ser colhidos outros elementos que a comprovem”, diz o texto.
Por fim, de acordo com o quarto e último enunciado, a Administração Pública pode, motivadamente, deixar de iniciar procedimento disciplinar, caso verifique a ocorrência de prescrição antes da sua instauração, devendo ponderar a utilidade e a importância de se decidir pela instauração em cada caso. As definições foram publicadas no DOU de 05 de maio de 2011, na Seção 01, página 22.
Os temas dos quatro enunciados foram aprovados pela Comissão de Coordenação de Correição (CCC), órgão que compõe o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, durante as duas últimas reuniões da comissão, realizadas em 15 de setembro de 2010 e de 22 de março de 2011.
Comissão de Coordenação de Correição
A Comissão de Coordenação de Correição (CCC) é uma instância colegiada que possui função consultiva e tem o objetivo de fomentar a integração e uniformizar entendimentos afetos à matéria correicional, no Poder Executivo Federal.
A comissão é formada pelo ministro chefe e pelo secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, pelo corregedor-geral da União, pelos corregedores-gerais adjuntos do órgão central do Sistema, por três corregedores setoriais e por três corregedores seccionais.
O regimento interno da CCC foi aprovado recentemente pela Portaria da CGU n.º 854, de 28 de abril de 2011. Entre as providências estabelecidas, o normativo define a competência da comissão para propor ao órgão central do Sistema de Correição, que é a Corregedoria-Geral da União, a edição de enunciados e outras instruções normativas. Além de estabelecer as competências da CCC, o documento também traz informações sobre composição e finalidade, entre outras definições.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: CGU
A Comissão de Ética Pública (CEP) abre inscrições em seu site (http://www4.planalto.gov.br/cep-eventos) para turmas, no mês de agosto, do curso de Gestão e Apuração da Ética Pública, previstas para os períodos de 2 a 4 e de 23 a 25, em Brasília-DF, com carga horária de 24h. No segundo semestre, estão previstas turmas ainda, para setembro, outubro e novembro.
O Curso de Gestão e Apuração Ética visa capacitar os integrantes das Comissões de Ética dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, contribuindo para a divulgação e promoção da ética em seus respectivos órgãos e entidades e na atuação dos processos de apuração ética, como: formalizar, apurar e concluir os processos com a utilização de fluxograma, planilhas e modelos de processos simulados na forma da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008.
As inscrições são gratuitas e as despesas com deslocamento e diárias são de responsabilidade das instituições interessadas em inscrever até três servidores.
Por oportuno, convém lembrar a obrigatoriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em constituir Comissão de Ética, de acordo com o art. 8º, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.
No segundo semestre de 2011, a Comissão de Ética Pública promoverá, em Brasília, o XII Seminário Internacional de Ética na Gestão.
Para mais informações entrar em contato com a CEP/PR pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones: (61) 3411 3194 ou 3192.
A sociedade rondoniense deve assistir a um grande fórum contra a corrupção nos dias 18, 19 e 20 de maio no teatro Banzeiros, em Porto Velho. O Rondônia Contra a Corrupção é um evento organizado pelo CERCCO (Comitê Rondônia Contra a Corrupção), entidade constituída por 13 instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como o TCU, os Ministérios Públicos federal e estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado, o TRE, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Polícia Federal.
A programação inclui uma série de oito painéis por meio dos quais representantes da administração pública, das instituições de controle e da própria sociedade rondoniense debaterão as melhores formas de prevenir e combater a corrupção no estado.
Ministram palestra nos painéis o governador de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, os presidentes da assembleia legislativa do estado e da câmara de vereadores da capital, o presidente do Tribunal de Justiça e as presidentes do TRT e do TRE, além de representantes da sociedade como o presidente da OAB de Rondônia e Dom Moacyr Grechi, arcebispo metropolitano de Porto Velho.
No último dia do evento haverá a assinatura e divulgação da Carta do Povo de Rondônia Contra a Corrupção, documento no qual as principais autoridades do estado e dos municípios assumirão uma série de compromissos com a finalidade de evitar e reprimir a corrupção.
De acordo com os organizadores do Rondônia Contra a Corrupção, o objetivo do evento é propiciar o debate franco e construtivo entre os Poderes da República, os órgãos de controle e a própria sociedade rondoniense com a finalidade de identificar meios efetivos de acabar com a corrupção na administração pública do estado.
A inscrição, aberta à população em geral, é gratuita e pode ser feita exclusivamente pela internet até o dia 13/5/2011 no portal Rede de Controle. A programação completa pode ser obtida no mesmo local. Informações adicionais pelo telefone (69) 3211-2143.
Fonte: CGU