Inexigibilidade de Licitação

Publicado em 07/05/2025
Processo Administrativo IPEA :  03001.002352/2020-30
Trata-se prestação de Serviços Postais (monopolizados) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CNPJ:34.028.316/0002-94, nas dependências do IPEA-Unidade descentralizada no Rio de Janeiro-RJ, firmado entre o IPEA.
Contrato Nº:Inexigibilidade nº 02/2021
Documentos: 

  • Contrato IPEA 02/2021 ( Correios Nº 9912390266)  (0363965) – Objeto: Prestação de Serviços Postais (monopolizados) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CNPJ:34.028.316/0002-94, nas dependências do IPEA-Unidade descentralizada no Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2026.
  • Apostilamento 01/2021 (0459915 / DOU: 0702576) - Objeto: Reajuste de 9,5579% nas tarifas dos serviços postais, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 5.361 de 20/04/2022, publicada no DOU em 26/04/2022. Vigência: 02/05/2022 a 21/01/2026.
  • Apostilamento 02/2025 (0701752 / DOU: 0703065) : Reajuste de 4,83% nas tarifas dos serviços postais, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 17.364 de 07/04/2025, publicada no DOU em 11/04/2025. Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2026.

UASG: 113602
Dúvidas –
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Publicado em 30/04/2024
Processo Administrativo IPEA : Nº 03001.001029/2025-53
Contrato Nº01/2025
Objeto da contratação : Contratação de serviços de capacitação “PROJETO VIDA 360 – Propósito, Saúde e Felicidade”. Os serviços serão prestados sob a forma de palestras online, com duração de duas horas cada palestra, mediante disponibilização de plataforma específica para tal e acesso dos servidores do IPEA ao evento, além de serem ofertadas 03 (três) vagas presenciais em cada encontro. A periodicidade será mensal, totalizando 12 palestras, com a participação de dois consultores renomados em questões como: vida pessoal/vida profissional, saúde mental, saúde física e qualidade de vida.
UASG 113602
Contrato Administrativo
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Publicado em 24/04/2024
Processo Administrativo IPEA :
Nº 03001.001002/2025-61
Objeto contratado : Curso de Capacitação-Participação da servidora Isabel Virginia de Alencar Pires no curso “Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, realizado nos dias 14 a 16 de Abril de 2025, no formato presencial, no Rio de Janeiro/RJ-Carga horária 24h, com o Palestrante Sr. Abimael Torcate de Souza-(Professor da Fase de Planejamento de Licitações Públicas), promovido pelo Instituto Negócios Públicos.
Nota de Empenho
UASG 113602
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Publicado em 12/11/2024
Trata-se da participação dos servidores Isabel Virginia de Alencar Pires e Manoel de Ribamar Cardoso Barroso no curso de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Pública, promovido pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda-EPP,CNPJ: 36.003.671/0001-53, realizado nos dias 06/11 a 08/11/2024, de forma presencial, no Local de realização: Royal Jardins Boutique Hotel - Alameda Jaú Nº 729 - Jardim Paulista - São Paulo-SP, conforme documentos SEI Nº (0640220/0640216/0640213), de que trata o Processo Administrativo Nº 03001.002930/2024-61.
Arquivo da Nota de Empenho e Nota Fiscal

Publicado em 13/09/2023
Trata-se de pretensa formalização do Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA,  tendo como objeto a mútua cooperação entre as partes, pela qual o Ipea poderá ter acesso às bases de microdados das instituições e dos indivíduos inscritos e premiados nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), bem como das instituições e dos indivíduos participantes do programa PIC Jr.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Publicado em 04/09/2023
Trata-se de pretensa formalização de Contrato de Patrocínio n° 002/2023, entre GEFAM e IPEA, cujo o valor global é de 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do § 2° do Art. 23 da IN Nº 02, de 23 de dezembro de 2019, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que, o GeFam a Sociedade da Economia da Família e do Gênero (Gefam) se destaca tanto pela quantidade de público e qualidade dos trabalhos, como pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Publicado em 18/08/2023
A organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser promovido pelo GeFaM, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); no qual será apresentado a pesquisadores acadêmicos e a formuladores de políticas públicas trabalhos e discussões.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Publicado em 31/07/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e o Instituto de Economia e do Gênero, denominado GeFam, tendo como objeto a organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser promovido pelo GeFam, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); no qual será apresentado a pesquisadores acadêmicos e a formuladores de políticas públicas trabalhos e discussões.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Publicado em 27/06/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB, tendo como objeto a organização e a realização de uma sessão temática especial no 35º Encontro Anual da Sociedade para o Avanço da Socioeconomia (Society for the Advancement of Socio-Economics – SASE), organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, isso proporcionará a este instituto a promoção de debate acerca de agenda de trabalho em torno do tema das Políticas Macroeconômicas e Desigualdades, do Ipea, a ser executado conforme plano de trabalho.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Publicado em 24/05/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e o Conselho Regional de Economia 11º Região - Distrito Federal - CORECON, tendo como objeto a organização do 3º Workshop Internacional sobre o desenvolvimento sustentável ambientalmente e socialmente inclusivo, a ser promovido pelo CORECON, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Publicado em 22/05/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público