Nota Técnica - 2020 - Julho- Número 71 - Diset

Vacina Para o Novo Coronavírus: um Caso Clássico de Encomenda Tecnológica

Autores: André Tortato Rauen

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Como amplamente noticiado pela imprensa nacional1 e, inclusive, internacional,2 o Ministério da Saúde brasileiro iniciou negociações para apoiar o esforço privado de pesquisa e desenvolvimento (P&D) destinado à possível introdução de vacina para imunização contra o novo coronavírus. Contudo, o instrumento exato para dar esse apoio ainda não se encontra definido.

Nesse sentido, esta nota técnica tem por objetivo apresentar elementos de racionalidade econômica que permitam afirmar que o instrumento denominado encomenda tecnológica (Etec) é o mais adequado a esse fim. Em realidade, quer se demonstrar que o instrumento foi criado, justamente, para este fim.