Nota Técnica - 2020 - Junho - Número 73 - Disoc

Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020)

Autor: Marco Natalino

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O Brasil não realiza contagem oficial da população em situação de rua em nível nacional. Por conta disso, torna-se difícil incluir adequadamente esse segmento nos “cenários de atenção pública” (Schuch, 2015) e no planejamento governamental em geral. Assim, corre-se o risco de reproduzir a invisibilidade social da população em situação de rua no âmbito das políticas públicas. Dado que o contexto de pandemia impõe a necessidade de ofertar a esse público espaço de acolhimento adequado às normas sanitárias de distanciamento social – o que implica, por exemplo, reduzir o número de leitos nos abrigos existentes –, torna-se imperativo contornar essa dificuldade.

De fato, é muito complexo realizar este tipo de estudo em escala continental, ainda mais considerando a diversidade do território brasileiro e de suas formas de ocupação. Com efeito, no mundo todo dados censitários tendem a captar mal populações em condições inadequadas de habitação (Kothari, 2005). Teste-piloto para a inclusão desse público no Censo de 2020 sugere que a mesma dificuldade se verifica no Brasil (IBGE, 2014). Por conta disso, embora as dificuldades não sejam incontornáveis, no momento a melhor forma de estimar essa população e sua evolução ao longo dos anos é por meio da compilação, análise e modelagem estatística de dados oficiais coletados pelos mais de 5.500 municípios da Federação.

Esta nota técnica apresenta a estimativa da população em situação de rua no Brasil em todo o período que
vai de setembro de 2012 a março de 2020. Para tanto, replica-se o modelo geral utilizado para a estimativa de 2015 (Natalino, 2016). Como principal novidade, incorpora-se a dinâmica temporal na nova estimativa, o que permitirá a atualização periódica dos dados a partir de agora. Espera-se, com isso, oferecer evidências tempestivas para a melhor alocação de recursos a essa população.