Nota Técnica - 2020 - Maio - Número 72 - Disoc

As Transferências Monetárias Federais de Caráter Assistencial em Resposta à Covid-19: Mudanças e Desafios de Implementação

Autores: Letícia Bartholo, Andrea Barreto de Paiva, Marco Natalino, Elaine Cristina Licio e Marina Brito Pinheiro

Acesse o PDF (591 KB)

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Emergencial.

Para tanto, o texto se divide em quatro seções, além desta apresentação. As seções 2 e 3 dedicam-se, respectivamente, a descrever e debater as mudanças ocorridas no BPC e no Bolsa Família entre a segunda quinzena de março e a segunda semana de maio de 2020, decorrentes da referida pandemia. A seção 4 se volta à descrição e análise da implementação do Auxílio Emergencial. Por fim, são apresentadas as considerações finais, buscando sintetizar os desafios e as oportunidades que podem ser extraídos dessas medidas, de forma a contribuir com o debate sobre possíveis melhorias de curto prazo e, principalmente, de documentar o aprendizado para aprimoramentos futuros.