Nota Técnica - 2020- Abril - Número 15- Dirur

Apontamentos Sobre a Dimensão Territorial da Pandemia daCovid-19 e os Fatores que Contribuem para Aumentar a Vulnerabilidade Socioespacial nas Unidades de Desenvolvimento Humano de Áreas Metropolitanas Brasileiras

Autores: Marco Aurélio Costa, Lizandro Lui, Rodrigo Marques dos Santos, Rodrigo Luis Comini Curi, Clayton Gurgel de Albuquerque, Sara Rebello Tavares e Cleandro Krause

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O ano de 2020 estará para sempre marcado como o ano da pandemia do novo coronavírus. Seu enfrentamento tem passado, na quase totalidade do globo, por medidas voltadas para evitar uma rápida disseminação do vírus, reduzindo a ocorrência de contaminação de maiores contingentes populacionais numa temporalidade que viesse a comprometer os sistemas de saúde. O objetivo dessas estratégias tem se traduzido na busca pelo achatamento da curva de contaminação populacional, para retardar seu pico, de modo a diminuir a pressão sobre o sistema de saúde e dar tempo para melhor se preparar para o enfrentamento dos períodos mais graves da crise.

No Brasil, diversas medidas vêm sendo implementadas pelo Estado, nas três esferas de governo, variando de medidas de estímulo ao isolamento social à construção de infraestruturas temporárias de atendimento – como os hospitais de campanha – para lidar com o aumento da busca pelos serviços de saúde.

Nesse processo, tem ocorrido um intenso debate sobre os efeitos econômicos e sociais da pandemia e de seu enfrentamento. Especialmente no que diz respeito à questão social, o enfrentamento do que foi chamado, em recente nota técnica do Ipea, de pandemia da pobreza (Paiva et al., 2020), envolve o pagamento de um benefício extraordinário para famílias vulneráveis, uma medida que está, agora, em processo de implementação pelo governo federal.

Nesta nota técnica, buscamos tratar de aspectos ligados à dimensão territorial da pandemia, sobretudo no que diz respeito aos espaços intramunicipais das principais metrópoles brasileiras. A perspectiva territorial, sobretudo nos espaços intraurbanos, ganha importância na medida em que há um reconhecimento da relação existente entre a taxa de contaminação, a disponibilidade da infraestrutura urbana e a densidade demográfica (Connoly et al., 2020).

No Brasil, estima-se que metade dos assentamentos urbanos seriam precários, irregulares ou informais. Mesmo sem termos estimativas precisas sobre a ocorrência de assentamentos precários e informais, sabe-se, pela experiência vivida na epidemia de SARS, em 2003, que as condições socioeconômicas, de habitação e de acesso à infraestrutura precárias contribuem para ampliar a vulnerabilidade socioespacial de contaminação, demandando medidas específicas para as diferentes porções do território (Caballero-Anthony, 2003).

Nesse sentido, é fundamental identificar os territórios mais propensos a uma disseminação mais intensa da pandemia gerada pela Covid-19, de modo a desenvolver estratégias para conter seu avanço no território brasileiro, em especial nos grandes centros urbanos, onde as desigualdades socioespaciais são mais expressivas e onde devem ser tomadas medidas diferenciadas, específicas, para reduzir e desacelerar o avanço da epidemia.

Considerando esse quadro, utilizamos indicadores das bases de dados das plataformas do Atlas do Desenvolvimento Humano, desenvolvida pelo Ipea, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil e pela Fundação João Pinheiro (PNUD, Ipea e FJP, 2013) e da Vulnerabilidade Social, desenvolvida pelo Ipea (Costa e Marguti, 2015), para identificar áreas intraurbanas – unidades de desenvolvimento humano (UDHs) –, que, a partir da combinação de diferentes características, apresentem maioress graus de vulnerabilidade socioespacial à disseminação da Covid-19. Considerando a importância de um olhar territorial intraurbano para a crise e seus efeitos, trazemos, ao final desta nota, recomendações para o enfrentamento da pandemia nestes recortes territoriais.