TD 2710 - Equivalentes AD Valorem Para Medidas Não Tarifárias Sob Mercados Imperfeitos e Incertezas

Krisley Mendes e André Araújo Luchine / Rio de Janeiro, novembro de 2021       

Este estudo obteve equivalentes ad valorem (EAVs) para medidas não tarifárias (MNTs) aplicadas por 81 países a 5.321 produtos a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). A metodologia empregada foi construída a partir do modelo de Kee, Nicita e Olarreaga (2009), agregando-se contribuições trazidas por Beghin, Disdier e Marette (2015), para considerar mercados imperfeitos. O estudo também avaliou a sensibilidade dos EAVs a variações nas elasticidades aplicando a técnica de Monte Carlo, uma vez que tais variáveis tendem a apresentar considerável grau de incerteza, por serem defasadas e ausentes para muitos produtos e países. Os resultados mostram que o EAV médio de toda a amostra de países é de 104,89%, sendo mais intenso no setor de manufatura. EAVs negativos são encontrados sobretudo nos produtos das indústrias química, de material elétrico e de calçados. Para o Brasil, os resultados mostram que, em média, as importações do país são encarecidas em 89%, sendo mais intensas também em produtos manufaturados. Os capítulos do SH mais afetados no Brasil são laticínios, metais (chumbo), preparações a base de cereais e tecidos especiais. A análise de sensibilidade aponta que a maioria dos EAVs obtidos pela metodologia empregada permanece estável quando se variam elasticidades. O estudo apresenta três contribuições: i) oferece EAVs para produtos na nomenclatura SH mais atual, quinta versão publicada em 2017; ii) permite EAVs negativos, admitindo mercados imperfeitos para ampla gama de MNTs; e iii) avalia a sensibilidade dos EAVs a variações nas elasticidades, admitindo incerteza.

Palavras-chave: medidas não tarifárias; equivalentes ad valorem; mercados imperfeitos; incerteza.

This study estimated ad-valorem equivalent (AVE) for non-tariff measures (NTM) applied by 81 countries to 5.321 products in six-digit products of the harmonized system (HS). For that, the study follow the method developed by Kee, Nicita e Olarreaga (2009) and the contributions brought by Beghin, Disdier e Marette (2015) to consider imperfect markets. The Monte Carlo method was applied to consider the uncertainty in the elasticities values, following Hallren e Opanasets (2018). The results show that the average AVE of the entire sample of countries is 104.89%, being more intense in the manufacturing sector. Negative AVEs are found mainly in the products of the chemical industry, electrical material and footwear. For Brazil, the results show that, on average, imports from the country are more expensive by 89%, being more intense also in manufactured products. The HS chapters most affected in Brazil are dairy products, metals (lead), cereal-based preparations and special fabrics. The sensitivity analysis shows that most AVE obtained by the employed methodology remains stable when elasticities vary. This study offers three contributions: i) the AVEs are estimated for products in the more actual version of HS, published in 2017; ii) allows negative AVEs, considering imperfect markets for a wide range of NTMs; and iii) evaluates the sensitivity of AVEs to variations in elasticities, admitting uncertainty.

Keywords: ad valorem equivalent; non-tariff measures; imperfect market; uncertainty.

  Acesse o sumário executivoAcesse o documento(9 MB)