Publicação Preliminar - 2021 - Dezembro

Research For Investment Cooperation Between Brazil And China

Autores: Renato Baumann, Gilberto Libanio, Mario Joplin, Zhou Mi, Xu Man, Tang Jie, Kou Chunhe , Li Wei

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China and Brazil are both important countries for two-ways investment. In the last two decades, companies from both countries tried to explore the opportunities of cooperation. Both governments have been trying to improve the investment environment. CAITEC and IPEA agreed to cooperate with a joint research on the two-ways investment cooperation in 2021 to help the related stakeholders better understand this issue

This report draws a general picture of the investment between China and Brazil. The Belt and Road Initiative (BRI) has been an important platform for the bilateral investment cooperation between the two countries, including in the policy coordination, facilities connectivity, unimpeded trade, financial integration and people-to-people bond. After its proposal in 2013, quite a lot of achievements show us the good effects of cooperation, which in turn attracts more interests of cooperation from other countries.

The coronavirus (Covid-19) has changed the world with serious lockdown policies and slowdown of movement of people and cargo. China achieved positive GDP growth in 2020 and works hard to promote more resilient and high-quality development in the post-Pandemic years. The wide deployment of new technology and encouraging policies for further opening-up have attracted foreign investors. Data from the Ministry of Commerce of China (MOFCOM) shows the foreign investors’ non-financial investment in China reached $91 billion from January to June 2021, an increase of 34%, compared to the same period in 2020. As for the outward investment, the BRI regions are attractive. During the first 6 months in 2021, Chinese non-financial direct investment reached $9.6 billion, an increase of 18% compared with the same period of last year. These investments correspond to 17.8% of all outward investment, 2 percentage points higher than last year.

Brazil has for several decades been a major recipient of foreign direct investment, frequently listed among the top five destinations for FDI in the world. The Belt and Road Initiative and Brazil’s National Development Strategy and Investment Partners Plans will provide plenty of new opportunities for a more intense Brazil-China cooperation. This report includes 7 chapters following this introduction. Chapter 1 reviews the global foreign direct investment flows, including the activities and related mechanisms’ process. Chapter 2 introduces the investment cooperation policies of China and Brazil, so as to let investors understand the environment they may face. Chapter 3 discusses the bilateral infrastructure investment cooperation. Chapter 4 highlights the trade and investment cooperation. Chapter 5 sketches the Belt and Road Initiative, including its frame, background, development and achievements. Chapter 6 discusses the post-pandemic investment cooperation and Chapter 7 provides suggestions for further joint initiatives.

Nota Técnica - 2021 - Novembro- Número 93- Diset

Desempenho Produtivo da Indústria Brasileira Durante O Primeiro Trimestre de 2021

Autor: Luiz Dias Bahia

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Nesta nota técnica, descrevemos e analisamos setorialmente o comportamento produtivo da indústria de transformação brasileira durante o primeiro trimestre de 2021.

Fica claro, com base na tabela 1, que a indústria de transformação retraiu sua produção levemente no primeiro trimestre de 2021 (em relação ao trimestre anterior imediato). Mas essa retração não foi suficiente para configurar uma retração produtiva anual, pois seu nível em 2021 (primeiro trimestre) foi maior que o nível do ano anterior (primeiro trimestre). Com isso, podemos dizer que as restrições econômicas decorrentes da covid-19, em 2021, tenderam a apresentar um impacto de retração produtiva bem menor que as de 2020.

Entretanto, é muito importante detalhar setorialmente como vem se dando essa leve retração da indústria de transformação, porque através dela poderemos verificar o potencial de retomada já implícito no comportamento do primeiro trimestre de 2021, quais complexos cederam mais produção e quais as fontes de dinamismo produtivo durante 2021.

Além desta introdução, organizamos este trabalho nas seguintes seções: na seção 2, consideramos os indicadores de demanda possíveis de terem influenciado o desempenho produtivo setorial da indústria de transformação; na seção 3, analisando os setores em complexos industriais,2 investigamos a evolução setorial da indústria brasileira no primeiro trimestre de 2021; e, finalmente, na seção 4, concluímos a pesquisa.

Publicação Preliminar - 2021 - Dezembro

China-Brazil Agricultural Trade Research

Autores: Marcelo José Braga Nonnenberg, Uallace Moreira Lima, Scarlett Queen Bispo, Mateus Araujo, Fernanda Pedrosa, Li Wei, Zhou Mi, and Kou Chunhe

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Since the beginning of the XXI century, the trade relationship between China and Brazil has developed rapidly with an average annual growth rate of 30% in trade value. Brazil is China's largest trading partner in Latin America, while China has become Brazil's largest trading partner in the world for 11 consecutive years.

Possessing rich resources, Brazil is a major exporter of agricultural products and one of the most important food supplier countries in the world. Its exports of soybeans, corn, coffee, citrus, cattle, pigs and poultry rank among the top. With a huge market of 1.4 billion consumers, China has become the world's largest importer of agricultural products. The diversification of consumption and demand of high quality goods stimulate rapid expansion of agricultural trade scale between China and Brazil. The value of agricultural products accounts for more than one-fifth in bilateral trade. There is also a strong demand for bilateral cooperation in agricultural industry chain.

Authorities of China and Brazil are working together to ensure the stability and sustainable development of bilateral trade. For instance, the signing of AEO mutual recognition and Memorandum of Understanding on E-Commerce Cooperation have promoted greatly the facilitation of bilateral agricultural trade. As think tanks， CAITEC and IPEA are also committed to exploring a better way for China-Brazil agricultural trade and cooperation

The COVID-19 has caused unprecedented damage to the global economy and world trade. But at the same time, innovation, development of science and technology and close cooperation among countries still make our future hopeful. In the research, we took in consideration the influence of the world's latest changes and made a comprehensive analysis of the current situation and future of bilateral agricultural trade.

This report includes 5 chapters following this introduction. Chapter 1 depicts the current situation of bilateral trade, including a detailed analysis of main trade products, sensitive products for FTA, comparative advantages and tariffs. Chapter 2 introduces laws, regulations, administrations and Non-Tariff Measures of the two countries related to the agricultural trade. Chapter 3 analyzes possible opportunities and challenges for bilateral trade based on the latest world situation. Chapter 4 discusses the potential areas of agricultural cooperation between China and Brazil. Chapter 5 provides suggestions for the development of bilateral trade relationship.

Nota Técnica - 2021 - Novembro- Número 92- Diset

Políticas Públicas Para Ciência e Tecnologia no Brasil: Cenário e Evolução Recente

Autor: Fernanda De Negri

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Antes de analisarmos a evolução dos investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país, é necessário elaborar um quadro geral das principais políticas públicas adotadas no país para estimular essas atividades, bem como suas principais fontes de recurso e as instituições responsáveis por sua execução.

O órgão que tem como função precípua a formulação e a coordenação da política brasileira de ciência e tecnologia é o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A ele também cabe executar a maior parte das políticas para o setor, por meio de suas principais agências: a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Essas duas agências são responsáveis pela maior parte do financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país.

O CNPq financia as pesquisas por meio da concessão de bolsas de estudo para estudantes, principalmente da pós-graduação, que é sua função principal, e oferece suporte à infraestrutura de pesquisa das universidades brasileiras e apoio a projetos de pesquisa. A Finep, por sua vez, executa os recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que contém os fundos setoriais. A maior parte desses recursos é voltada para a subvenção a projetos de pesquisa conduzidos por pesquisadores das universidades e instituições de pesquisa brasileira e a projetos de pesquisa executados nas empresas, com colaboração ou não da academia.

Ao MCTI estão vinculadas 22 instituições de pesquisa entre as quais 16 são órgãos da administração direta (as unidades de pesquisa), enquanto 6 são as chamadas organizações sociais – instituições com gestão privada mas financiadas, preponderantemente, pelo MCTI

Outras instituições relevantes para a execução da política de ciência e tecnologia (C&T) no país são a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cuja função é apoiar a formação de professores, cientistas e pesquisadores, por meio de bolsas de estudo, e as instituições de pesquisa vinculadas a outros ministérios. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma das maiores instituições de pesquisa do país. Vinculada diretamente ao Ministério da Saúde (MS), tem como função realizar pesquisas na área, além de produzir medicamentos e biofármacos a serem utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é outra grande instituição de pesquisa não vinculada ao MCTI, mas sim ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ela cabe realizar pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor agrícola. Esse conjunto de ministérios e instituições respondem pela quase totalidade dos investimentos federais em P&D realizados pelo país.

É fato que, nas últimas décadas, o Brasil constituiu um sistema de suporte à atividade inovativa relativamente amplo. Os instrumentos utilizados pelo país vão desde subvenções diretas à pesquisa científica nas universidades e instituições de pesquisa ou nas empresas, até incentivos fiscais e crédito subsidiado para empresas inovadoras.

Um dos principais marcos na política de suporte e financiamento à inovação no Brasil foi a criação dos fundos setoriais, em 1999. Os fundos pretendiam reduzir a instabilidade dos recursos orçamentários destinados à ciência, tecnologia e inovação (CTI), por meio da criação de tributos vinculados, arrecadados de vários setores econômicos, para o financiamento de suas atividades de P&D. Assim, por exemplo, parte dos royalties arrecadados pela exploração de petróleo constituiu o primeiro desses fundos, o Fundo Setorial do Petróleo (ou CT-Petro), cujo objetivo era financiar o desenvolvimento tecnológico do setor. Ao longo da primeira metade dos anos 2000, diversos outros fundos foram criados, e os fundos setoriais, agregados sob o guarda-chuva do FNDCT, se constituíram em uma das principais fontes de recursos do orçamento federal para a pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

Embora a concessão de subvenções para a realização de pesquisa científica em universidades já fosse relativamente comum no país, apenas em 2004 esse instrumento passou a ser utilizado por empresas. A Lei de Inovação, aprovada nesse ano, permitiu que o Estado brasileiro concedesse subvenção para a inovação tecnológica diretamente para empresas inovadoras. Além disso, a lei possibilitou que empresas contratassem projetos de pesquisa de universidades e institutos públicos de pesquisa no país regulando, entre outras coisas, a propriedade intelectual derivada desses contratos (Brasil, 2004).

Incentivos fiscais amplos e simplificados para investimentos em P&D só foram criados em 2006, com a aprovação da chamada Lei do Bem. Além de uma série de outros estímulos à produção, a lei instituiu um sistema simplificado de incentivos fiscais para empresas que investirem em P&D (Brasil, 2005). Além dos incentivos previstos pela Lei do Bem, existem alguns outros classificados pela Receita Federal, como voltados à inovação.

O principal deles é a Lei de Informática, cujos objetivos, contudo, são muito mais diversificados e vão desde a geração de empregos no setor até o investimento em P&D, passando por requisitos de conteúdo local mínimo para a indústria nacional (Brasil, 1991).

Historicamente, o crédito subsidiado tem sido utilizado como instrumento de políticas de desenvolvimento no país, principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O crédito subsidiado, voltado explicitamente para inovação é, contudo, um instrumento mais recente. Em 2013 foi lançado um amplo programa de crédito para inovação, operado pela Finep – principal agência de fomento à CTI no país e responsável pela operação do FNDCT – e pelo BNDES.

Além disso, o Brasil estabelece obrigações de investimento em P&D para empresas que atuam em setores regulados, particularmente no setor de petróleo e no setor elétrico. Embora sejam recursos investidos pelas próprias empresas concessionárias, esses programas são gerenciados pelas respectivas agências regulatórias: Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).