Chamada para artigos para o número 30, 2022/3
América do Sul, Latina e Caribe: por que e como buscar a integração regional
Chamada para artigos para o número 30, 2022/3
Tema: América do Sul, Latina e Caribe: por que e como buscar a integração regional
Período de submissão de artigos: 1º de setembro de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Lançamento: dezembro de 2022.
Os países da América do Sul, Latina e Caribe tem como principais desafios conjuntos a recuperação econômica pós-pandemia e a reconstrução dos espaços regionais de cooperação, concertação e integração para fazer frente aos desafios comuns como a disputa comercial, econômica e geopolítica entre China e Estados Unidos, as tensões entre Ocidente e Oriente, os conflitos com repercussões mundiais no leste da Europa e a crescente crise do multilateralismo.
Ainda que denominada como América Latina e Caribe em diversos espaços multilaterais, cada subregião possui dinâmicas e especificidades próprias nas quais foram surgindo distintas organizações. Destaca-se a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) como fórum de concertação regional de escala abrangente. Já nas subregiões, destaca-se o Sistema da Integração Centroamericana (SICA) e o Mercado Comum Centroamericano (MCCA), na América Central; a Comunidade do Caribe (CARICOM) e Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS), no Caribe; o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade Andina (CAN) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na América do Sul. Há, ainda, os mecanismos em que participam países de diferentes subregiões, como a Aliança do Pacífico e a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA).
A integração latino-americana é um imperativo da Constituição Federal de 1988. O parágrafo único do artigo 4 estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações". Para a Política Nacional de Defesa do Brasil, a América do Sul é o ambiente regional no qual o Brasil se insere, mas buscando aprofundar seus laços de cooperação, o país visualiza um entorno estratégico mais amplo, que inclui o Atlântico Sul e os países lindeiros da África, a Antártica e atenção ao Caribe. No discurso diplomático, prevalecem as menções à América do Sul, sem excluir o debate sobre os “círculos concêntricos”, cuja ação da política externa seria diferente e complementar para cada espaço (Cone Sul, América do Sul e América Latina e Caribe.
Desde os anos 2000, observou-se um crescente protagonismo do Brasil em direção à região sul-americana e latino-americana, que se traduziu positivamente em reuniões multilaterais, na consolidação de projetos de alcance regional, na formação de espaços regionais de cooperação e integração, como a Unasul e a Celac, e no diálogo abrangente e transversal de temas não-comerciais. Na década de 2010, tal protagonismo foi desacelerando e a pandemia da Covid-19 acentuou as tendências prévias de fragmentação e polarização política, tanto dentro como entre os países da região, e desintegração econômica. O Brasil se depara com o desafio de rearticular seu entorno estratégico e de promover o diálogo regional tanto para fomentar a integração como para fortalecer sua projeção nas principais instituições e fóruns de governança global.
Dando continuidade à reflexão proposta pelo número 23 da Revista Tempo do Mundo, que discutiu justamente o fenômeno da fragmentação política e da desintegração econômica, o número 30 será dedicado à reflexão sobre por que e como o Brasil deve retomar seu papel de liderança na promoção da integração e cooperação regional.
Observando as diferentes dinâmicas de cada subregião e, ao mesmo tempo, a América Latina e Caribe como um todo, quais estratégias deverão ser adotadas pelo país? Como elas se complementam? Como enfrentar a crise climática? Quais parcerias bilaterais e espaços regionais serão relevantes no esforço de rearticulação regional? Além da integração comercial, como promover a integração nas áreas de infraestrutura, energia, saúde, defesa, educação, cultura, cidadania, ciência e tecnologia e estabelecer um diálogo transversal entre essas áreas? Como garantir as liberdades democráticas e promover os direitos humanos? Como garantir a soberania dos países amazônicos e fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para preservação da maior reserva de biodiversidade do mundo, o desenvolvimento sustentável e a atuação conjunta da região nos espaços globais de governança ambiental?
Convidamos autores a submeterem os artigos que debatam as questões acima. O número 30 será coordenado por dois professores do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP): Maria Cristina Cacciamali, professora emérita do Prolam-USP e professora titular aposentada do departamento de economia da FEA-USP e Amaury Patrick Gremaud, professor do Prolam-USP e do departamento de economia da FEA-USP Ribeirão Preto. Os manuscritos podem ser submetidos até dia 31 de outubro de 2022.
