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Constituinte e reforma sanitáriaObjetiva subsidiar o debate referente à inserção da questão saúde na futura Constituição. Apresenta formulação substitutiva às inúmeras propostas conhecidas sobre a matéria. Cf ^ CONSTITUINTE E REFORMA SANITARTA Solon Maaalh es Vianna -margo, 1987- As...
01/03/1987
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Reforma tributária: proposta de reforma do sistema tributário brasileiroDiscute o processo de reformulação do sistema tributário brasileiro abarcando reflexão sobre a Reforma Tributária de 1967. Aborda temas como: a estrutura da carga fiscal; os papéis entes da federação na arrecadação de tributos; a centralização e...
01/03/1987
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A aritmética da escala móvel: uma análise do comportamento do salário real num regime de reajustes com periodicidade endógenaEste artigo procura dar continuidade aos trabalhos escritos nos últimos anos sobre a dinâmica do salário real numa economia indexada e com aumentos salariais com periodicidade fixa. O artigo analisa o comportamento do salário real no regime da escala...
01/03/1987
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Estudos para a reforma tributária: contribuições sociaisEstuda as contribuições sociais no âmbito dos trabalhos da Comissão da Reforma Tributária. Analisa as várias modalidade de contribuição social. Considera a importância dessas contribuições no financiamento do gasto público. Estuda as contribuições...
01/03/1987
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Reforma tributária: tributação de mercadorias e serviçosDiscute a tributação de mercadorias e serviços no sistema tributário brasileiro. Descreve e avalia a tributação vigente. Apresenta a proposta de reformulação da tributação de mercadorias e serviços, e os argumentos que a justificam. São também...
01/03/1987
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Reforma tributária: tributação da renda e do patrimônioAnalisa o sistema tributário brasileiro tendo como foco no elenco das disposições constitucionais tributárias. Privilegia as propostas de reforma da tributação do patrimônio e da renda. O texto não abrange o tema da formalização jurídica das propostas....
01/03/1987
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Reforma tributária: proposta de reforma do sistema tributário brasileiroDiscute o processo de reformulação do sistema tributário brasileiro abarcando reflexão sobre a Reforma Tributária de 1967. Aborda temas como: a estrutura da carga fiscal; os papéis entes da federação na arrecadação de tributos; a centralização e...
01/03/1987
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Estudos para a reforma tributária: federalismo fiscalDesenvolve uma revisão das relações financeiras intergovernamentais no Brasil, no tema do federalismo fiscal. Apresenta-se inicialmente a descrição e avaliação da estrutura vigente dos sistemas de partilha e de transferência. Na seção 3 são apresentadas...
01/03/1987
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Estudos para a reforma tributária: federalismo fiscalDesenvolve uma revisão das relações financeiras intergovernamentais no Brasil, no tema do federalismo fiscal. Apresenta-se inicialmente a descrição e avaliação da estrutura vigente dos sistemas de partilha e de transferência. Na seção 3 são apresentadas...
01/03/1987
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Reforma tributária: tributação de mercadorias e serviçosDiscute a tributação de mercadorias e serviços no sistema tributário brasileiro. Descreve e avalia a tributação vigente. Apresenta a proposta de reformulação da tributação de mercadorias e serviços, e os argumentos que a justificam. São também...
01/03/1987
