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Reforma tributária uma vez maisApresenta uma análise da necessidade de reforma tributária no Brasil, destacando que desde a promulgação da Constituição de 1988, o sistema tributário recebeu críticas, mas poucas mudanças significativas foram aprovadas. O autor sugere objetivos...
01/01/1994
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A Qualidade do ensino fundamental : diagnóstico e proposta para a ação governamentalTrata da questão educacional e a qualidade do ensino de 1º grau. Evidencia a contribuição da educação para a promoção da igualdade de oportunidades e para a formação da cidadania. Apresenta um diagnóstico da situação do ensino fundamental e propõe...
01/01/1994
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A Atratividade da escola versus a atratividade do mercado de trabalhoObjetiva mostrar fatos em algumas regiões do Brasil que colaboram com a hipótese de que existe uma disputa pelo tempo das crianças entre o mercado de trabalho e o sistema educacional. © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 1994 As publicações...
01/01/1994
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Orçamento participativo : a experiência da Prefeitura Municipal de Porto AlegreDescreve o processo de elaboração do orçamento público no âmbito do município de Porto Alegre. O processo vem se aperfeiçoando com a participação da comunidade na análise e discussão de problemas e na identificação das soluções que mais de perto dizem...
01/01/1994
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A Universalização dos serviços de saneamento : desafio para a década atualNas últimas duas décadas, o setor de saneamento básico no Brasil seguiu as diretrizes e normas do Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para lidar com o rápido crescimento urbano e o desenvolvimento econômico. O Planasa introduziu um modelo de...
01/01/1994
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Segurança alimentar : uma nova questão de cidadaniaA fome e a pobreza absoluta recolocam na ordem do dia um direito elementar de qualquer cidadão: o direito de comer. Nestas circunstâncias surge a noção de programa alimentar, como direito inquestionável de todo cidadão: o acesso a uma alimentação de...
01/01/1994
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Novos rumos para o sistema financeiroO sistema financeiro brasileiro enfrenta uma disfunção crescente que começou com a utilização excessiva da política monetária de juros reais elevados como principal instrumento do governo a partir de 1981. Isso levou à perda do papel de intermediador de...
01/01/1994
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O Sistema de planejamento e orçamento do setor público brasileiroA análise dá ênfase ao fato de que as normas orçamentárias - constitucionais e regulamentares - se aplicam não apenas à União, mas também aos vinte e seis Estados, ao Diastrito Federal e aos quase cinco mil municípios brasileiros. Descreve o sistema e o...
01/01/1994
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Searching for the determinants of the level of social welfare in Latin AmericaO artigo investiga os determinantes aproximados do nível coletivo de bem-estar social na América Latina e identifica os principais fatores que geram menores níveis de bem-estar na região, em comparação com economias industriais, assim como os fatores...
01/01/1994
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Rodada Uruguai : negociações finaisEste trabalho se refere á Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e concluída em 1994. Ela foi a mais abrangente negociação comercial multilateral sob os auspícios do GATT. Seu desfecho resultou na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na...
01/01/1994
