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Capacidade tributária dos estados brasileiros: 1970/90competências tributárias é compatível com as recomendações provenientes da teoria do federalismo fiscal: os impostos sobre renda correspondem à União, a tributação de fatores imóveis é atribuída aosgovernos locais (impostos sobre propriedade) e a...
01/02/1996
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Capacidade tributária dos estados brasileiros: 1970/90e 0.61, respectivamente. Essas cifras apontam, por um lado, para a necessidade de se reduzir as disparidades regionais de renda per capita e, por outro, para o esgotamento das possibilidades de transferências inter-regionais de recursos fiscais....
01/02/1996
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Indicadores ambientais no Brasil: aspectos ecológicos, de eficiência e distributivoscapital natural e capital material. Ou seja, existe a possibilidade tecnológica de crescimento contínuo, desde que parte da renda econômica seja reinvestida de forma a manter o nível total de capital -- natural e material -- de uma economia. Desta...
01/02/1996
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ICMS: evolução recente e guerra fiscalocorria anteriormente com o Imposto de Vendas e Consignações. A base deste sistema tributário é a combinação do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Cir- culação de Mercadorias (ICM). Existem, ainda,...
01/02/1996
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ICMS: evolução recente e guerra fiscalocorria anteriormente com o Imposto de Vendas e Consignações. A base deste sistema tributário é a combinação do Imposto de • Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Cir-culação de Mercadorias (ICM). Existem, ainda,...
01/02/1996
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Perfil nutricional da população brasileirapor grandes transformações sócio-econômicas, mesmo quando estas afetam os padrões de consumo, em decorrência de aumentos na renda pessoal, nem sempre o resultado é um melhor estado nutricional da população. Enquanto a desnutrição é frequente em camadas...
01/01/1996
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Brasil : políticas e programas de combate à pobreza. Um balanço preliminar sob a perspectiva de descentralizaçãoDestacamos as que mais diretamente referem- se à temática deste trabalho. A historicamente concentrada distribuição da renda, no Brasil, apresentou piora nos anos 80: entre 1986/7 e 1988/9, os 20% mais ricos da população, que já detinham 63% da renda,...
01/01/1996
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Segurança alimentar e nutricional no Brasilempreendimentos do Conselho do Programa que priorizam, dentre outros, temas centrais como Desenvolvimento Rural, Ocupaoo e Renda, Seguranra Alimentar e Nutricional, e Criancras e )ovens. Fernando Rezende PRESIDENTE DO IPEA Cf. o Decreto ng 1.366, de 12...
01/01/1996
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Diferenças locacionais da pobreza e seus rebatimentos para a política sociala diversos tipos de carências, é comum, pelo menos como ponto de partida para a análise, associá-la à insuficiência de renda. Esta abordagem se justifica na medida que a renda é o meio privilegiado de atendimento das necessidades numa sociedade moderna....
01/01/1996
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Determinantes da pobreza no Brasilde atenuar ou mesmo eliminar este problema no médio e longo prazos. Examina a pobreza levando em consideração a variável renda per-capita. Assim, define pobreza apenas como insuficiência de renda. SÉRIE SEMINÁRIOS Nº 19/96 DIRETORIA DE PESQUISA...
01/01/1996
