atualidade
relevância
Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão – SICimediato da informação; II - o registro do pedido de acesso em sistema eletrônico específico e a entrega de número do protocolo, que conterá a data de apresentação do pedido; e III - o encaminhamento do pedido recebido e registrado à unidade responsável...
01/09/2021
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Uma metodologia para quantificação de co-vítimas de homicídios no BrasilDE PESQUISAS DOMICILIARES E REFERENTES A HOMICÍDIOS NO BRASIL.....................................17 4 RESULTADOS COM PROTOCOLO DE BOGOTÁ........................................................39 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...
01/04/2021
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Impactos de ações judiciais na preservação de vidas negras nas favelas : ACP da maré e ADPF das favelasda Maré. Boletim de Análise Político-institucionAl | n. 26 | mAr. 2021 22 2017, no âmbito dessa ACP, que fixava um protocolo para as operações policiais na Maré. Não se trata, contudo, de um caso excepcional. Pelo contrário, a narrativa que abre este...
01/03/2021
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A Proteção à indústria automobilística na Europa e no Mercosulestudo compara o protocolo adotado desde 1989 pela Comissão Europeia para os projetos na indústria automobilística com os incentivos concedidos pelo governo brasileiro ao setor desde 1995 e que são considerados como referência para o esboço de urna...
01/01/2021
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Relatório de atividades Ipea 2020no quadro a seguir. MODALIDADE QUANTIDADE Acordo de Cooperação Técnica 39 Convênio 1 Memorando de Entendimento 4 Protocolo de Intenções 11 Termo de Cooperação 30 Total Ipea 85 PLANO DE TRABALHO EXECUTADO PRESIDÊNCIA ASPLA – ASSESSORIA DE...
01/01/2021
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Identificação e caracterização das relações interfederativas na região metropolitana de Belémespecíficos de alcance metropolitano, a partir de casos e obras em curso na RM de Belém. O caráter ainda em formação de um protocolo, e de sua institucionalidade, de gestão/administração (ou governança, conceitualmente) metropolitana, acaba por ser...
01/01/2021
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Políticas de atenção a pessoas que fazem uso problemático de substâncias psicoativas em contextos de extrema desigualdade social : desafios e possibilidades de ação emergentes na América Latinano Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Diest/Ipea. 4. O que foi feito por meio do protocolo de 1972, incorporado à Convenção Única de Entorpecentes da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1961. Ver UN (1961). 10 |...
01/01/2021
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Cem anos de regulação do consumo de drogas na América Latina: o que nos dizem as trajetórias de Argentina, Brasil, Uruguai, Colômbia e México?nenhum dos países latino-americanos estivesse representado nas negociações dessa convenção, dezoito2 deles assinaram o protocolo de adesão a ela. Esse regime foi consolidado e aprimorado e, atualmente, assenta-se em três convenções: Convenção Única...
01/01/2021
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Acesso domiciliar à internet e ensino remoto durante a pandemiaalternativa em pauta no debate público e o caminho mais trilhado pelas redes de ensino que já colocaram em prática algum protocolo emergencial. Medidas variadas são operacionalizadas, envolvendo desde o uso de plataformas digitais e aulas televisionadas...
01/08/2020
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Reseña : Litio en Sudamérica : geopolítica, energía y territorioses un país de promesas incumplidas con las comunidades, lo que ha provocado conflictos. En este punto es interesante el protocolo Kachi Yupi (Huellas de Sal) de consulta emanado de la asamblea de comunidades afectadas.5 En el caso de Bolivia, se supone...
01/08/2020