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Publicações
Trabalhadores em contrato intermitente no Brasil : evolução, cenários e perfil dos contratados pós-reforma trabalhista de 2017Dentre as várias transformações institucionais aventadas pela reforma trabalhista aprovada em 2017, destaca-se a proposição de um novo tipo de contrato, denominado “intermitente”. Embora essa modalidade não configure uma inovação tipicamente brasileira,...
01/07/2023
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Publicações
Águas pluviais urbanas : o Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil significa uma nova oportunidade rumo à universalização ?O artigo discute a importância da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) no saneamento básico e como a falta de atenção dada a esse componente tem impactado negativamente as cidades brasileiras. O texto também explora a mentalidade...
01/06/2023
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Publicações
Dinâmicas do terceiro setor no Brasil : trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil (OSCS) de 1901 a 2020Este estudo teve como objetivo sistematizar e apresentar dados sobre a criação e o fechamento das organizações da sociedade civil (OSCs) brasileiras no período 1901-2020, a partir da base de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) disponibilizada...
01/06/2023
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Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 29, jan./jun. 2023O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações...
01/06/2023
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Publicações
Diálogo e racionalidade : desafios da produção normativa no setor de saneamentoO artigo aborda que para viabilizar a universalização do saneamento, é necessário aportar um grande volume de investimentos. Diversos entes federados concluíram que não seriam capazes de universalizar o saneamento sem o investimento do setor privado,...
01/06/2023
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Publicações
O Minha Casa Minha Vida voltou, e com melhorias habitacionais : análise da MP nº 1.162 e suas 298 emendasEsta NT apresenta: i) síntese da Nota Técnica anterior com os destaques da MP; ii) achados da pesquisa com o CAU/Brasil que subsidiam a análise da MP e suas emendas quanto a possível efetividade das melhorias habitacionais; iii) um quadro com as emendas...
01/05/2023
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Publicações
Prioriza SUS : consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço da coordenação federativa do Sistema Único de SaúdeComo previsto na legislação básica do SUS (Constituição Federal de 1988 – CF/1988 e Leis nos 8.080/1990 e 8.142/1990), as competências das três esferas de governo são, na sua quase totalidade, comuns ou compartilhadas. Isso acontece, principalmente, no...
01/05/2023
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Políticas territoriais em tempos de múltiplas crises : desafios e perspectivas para o Brasil na década de 2020Crises globais de naturezas diversas – econômica, política, pandêmica e ambiental – têm se tornado frequentes e acumulativas no ambiente de atuação das políticas governamentais contemporâneas desde meados da década de 2000. No Brasil, recessão...
01/05/2023
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Acesso à Informação
Unidade de IntegridadeCom o novo Estatuto do Ipea , o Instituto passou a contar com a Unidade de Integridade (Integ) como um dos seus sete órgãos seccionais, juntamente com a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna, a Ouvidoria, a Corregedoria, a Diretoria de...
18/04/2023
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Publicações
O Crédito a micro, pequenas e médias empresas no Brasil durante a pandemia de Covid-19 entre 2019 e 2021Buscaram fornecer um quadro ampliado acerca do mercado de crédito a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no Brasil durante a pandemia de covid-19, a partir da base de dados do DataSebrae, ainda pouco explorada em outros trabalhos para o tratamento...
01/04/2023
