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Agricultura familiar e abastecimento alimentar no contexto do Covid-19 : uma abordagem das ações públicas emergenciaisEste texto evidencia a discussão em torno do segmento socioprodutivo da agricultura familiar (AF) na atual conjuntura, uma vez que é responsável por parte significativa da oferta interna de alimentos. No curto prazo, os efeitos econômicos sobre a...
01/01/2022
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Risco regulatório e estimativa do impacto financeiro potencial do PDL nº 94/2022 nos investimentos em infraestruturaEm abril do presente ano, a Câmara de Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL (94/2022) cuja finalidade é impossibilitar que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL homologue o reajuste tarifário anual...
01/01/2022
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Análise das transições no mercado de trabalho brasileiro no período da covid-19Este texto analisa a evolução do mercado de trabalho brasileiro durante a pandemia da covid-19 a partir da análise dos fluxos de entrada e saída dos indivíduos em relação às suas várias possíveis situações no mercado: i) trabalhando; ii) afastados...
01/01/2022
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Regulação econômica e contratos sob o novo marco legal do saneamento básico : estudo de caso da concessão da região metropolitana de MaceióAnalisa, sob a luz da teoria econômica da regulação, as repercussões do novo marco regulatório sobre a configuração dos novos contratos de concessão de infraestrutura no setor de saneamento básico, com foco nas componentes de abastecimento de água e...
01/01/2022
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Uma Análise do financiamento em infraestrutura e o projeto de lei das debênturesEste capítulo está dividido em quatro seções, além da introdução. Na seção 2, é examinada a participação público-privada nos investimentos em infraestrutura, bem como seu financiamento, suas fontes e sua dinâmica nos anos 2010. A seção 3 tem por foco um...
01/01/2022
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Impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho e na distribuição de renda no BrasilA pandemia de covid-19, deflagrada logo nos primeiros meses de 2020, impactou drasticamente a dinâmica social em todo o mundo. A elevada velocidade de contágio e a consequente saturação dos leitos de internação hospitalar implicaram a necessidade de...
01/01/2022
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A Nova Lei do Gás e a desconcentração no mercado de gás natural no BrasilAs tentativas de abertura do mercado de gás natural no Brasil vêm percorrendo um longo caminho, desde a aprovação da primeira Lei do Gás, em 2009. A partir de 2016, novas iniciativas foram tomadas, com os objetivos principais de diminuir a participação...
01/12/2021
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Avaliação dos cursos de graduação no Brasil : considerações sobre o Sinaes e seu futuroDesde 2004, a regulação e a supervisão do sistema federal de educação superior brasileiro assentam-se nos resultados de um complexo mecanismo de avaliação chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Três são seus componentes: a...
01/12/2021
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A Nova Lei do Gás e a desconcentração no mercado de gás natural no BrasilAs tentativas de abertura do mercado de gás natural no Brasil vêm percorrendo um longo caminho, desde a aprovação da primeira Lei do Gás, em 2009. A partir de 2016, novas iniciativas foram tomadas, com os objetivos principais de diminuir a participação...
01/12/2021
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Avaliação dos cursos de graduação no Brasil : considerações sobre o Sinaes e seu futuroDesde 2004, a regulação e a supervisão do sistema federal de educação superior brasileiro assentam-se nos resultados de um complexo mecanismo de avaliação chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Três são seus componentes: a...
01/12/2021