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Desafios e aprendizados na execução de encomenda tecnológica : o registro da experiência no setor espacial brasileiroEste capítulo tem por objetivo apresentar e discutir as diversas fases de elaboração do processo da encomenda tecnológica (Etec) no setor espacial, capitaneado pela Agência Espacial Brasileira. O objeto escolhido para essa Etec foi o desenvolvimento de...
01/01/2022
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Novo mercado de gás no Brasil : desverticalizando para a concorrênciaO preço elevado do gás motivou o governo brasileiro a proceder alterações relevantes na regulação do setor. O objetivo deste capítulo é descrever e analisar estas mudanças recentes. CAPÍTULO 14 NOVO MERCADO DE GÁS NO BRASIL: DESVERTICALIZANDO PARA A...
01/01/2022
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Apresentação : Políticas públicas e usos de evidências no Brasil : conceitos, métodos, contextos e práticasO uso de evidências como subsídio à atuação governamental não é tema novo no debate sobre a produção e legitimação da ação do Estado. Nas últimas décadas, no entanto, o movimento das políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs) tem intensificado a...
01/01/2022
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Regulação econômica e contratos sob o novo marco legal do saneamento básico : estudo de caso da concessão da região metropolitana de MaceióAnalisa, sob a luz da teoria econômica da regulação, as repercussões do novo marco regulatório sobre a configuração dos novos contratos de concessão de infraestrutura no setor de saneamento básico, com foco nas componentes de abastecimento de água e...
01/01/2022
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Mapeamento e caracterização do movimento das políticas públicas baseadas em evidências no BrasilO capítulo está dividido em: introdução; breve metodologia e limitações da pesquisa; teses e dissertações, que lista, classifica e analisa as pesquisas finalizadas, desenvolvidas no âmbito da pós-graduação stricto sensu no país, disponibilizadas pelo...
01/01/2022
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Estatativismo institucional e os episódios em torno das causas da magistratura de primeira instância brasileiraNeste capítulo, identificamos a recorrência central aos princípios, aos instrumentos e às representações estatísticas e da quantificação em episódios de contenção em temas de desigualdades intraburocracia pode ser pensada como uma forma de estatativismo...
01/01/2022
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Avaliação dos cursos de graduação no Brasil : considerações sobre o Sinaes e seu futuroDesde 2004, a regulação e a supervisão do sistema federal de educação superior brasileiro assentam-se nos resultados de um complexo mecanismo de avaliação chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Três são seus componentes: a...
01/12/2021
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A Nova Lei do Gás e a desconcentração no mercado de gás natural no BrasilAs tentativas de abertura do mercado de gás natural no Brasil vêm percorrendo um longo caminho, desde a aprovação da primeira Lei do Gás, em 2009. A partir de 2016, novas iniciativas foram tomadas, com os objetivos principais de diminuir a participação...
01/12/2021
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Avaliação dos cursos de graduação no Brasil : considerações sobre o Sinaes e seu futuroDesde 2004, a regulação e a supervisão do sistema federal de educação superior brasileiro assentam-se nos resultados de um complexo mecanismo de avaliação chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Três são seus componentes: a...
01/12/2021
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A Nova Lei do Gás e a desconcentração no mercado de gás natural no BrasilAs tentativas de abertura do mercado de gás natural no Brasil vêm percorrendo um longo caminho, desde a aprovação da primeira Lei do Gás, em 2009. A partir de 2016, novas iniciativas foram tomadas, com os objetivos principais de diminuir a participação...
01/12/2021