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De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida esse processo de desmonte veio se instalando na gestão pública federal e qual a intensidade com que ele tem se efetivado ao longo dos anos, buscando identificar, em especial, similitudes e diferenças que...
01/01/2023
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Incentivos regulatórios para investimentos em infraestrutura – opções reais e a metodologia de indenização de ativosEste estudo explora como o desenho de incentivos regulatórios propostos pelo poder concedente tem potencial de impactar as decisões de investimentos do concessionário na participação no certame, no valor potencial das outorgas e na solicitação de...
01/01/2023
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Dimensões do setor de saúde no Brasil : estrutura organizacional e mão de obra nos setores público e privadoDe modo a contribuir com o esforço de melhor compreender o setor de saúde no Brasil e fornecer elementos para uma visão estratégica do setor, este capítulo teve por objetivo dimensioná-lo no que se refere à sua organização e à distribuição de mão de...
01/01/2023
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Desmobilização institucional e estilos de governança multinível : o caso da CIT da saúde no governo federal brasileiro na pandemia de covid-19O objetivo deste capítulo é analisar a relação existente entre os estilos de governança e as capacidades dinâmicas da burocracia, tomando como base as medidas sanitárias formuladas pelo governo federal para lidar com a pandemia de covid-19. A análise...
01/01/2023
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A Indústria na reconfiguração territorial brasileira : novas expressões dos dilemas nacionais no século XXINeste capítulo foi discutido o padrão de reconfiguração territorial da indústria, suas formas e suas motivações, de maneira a problematizar alguns dos desafios mais significativos da questão regional brasileira atual. A experiência de desconcentração...
01/01/2023
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A Fronteira oriental : a nova geopolítica sul-americana sob a perspectiva do BrasilA fronteira litorânea do Brasil é um espaço geográfico, social, econômico e cultural que, desde a colonização, reflete um sistema-mundo dependente do centro. A "fronteira oriental" é um projeto político-estratégico do Estado brasileiro para estender sua...
01/01/2023
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A Agenda urbana no Brasil : marcadores/balizas para a construção de um pacto urbanoO artigo analisa o desenvolvimento da política urbana no Brasil desde a Constituição Federal de 1988, explorando a noção de desenvolvimento urbano e as principais características dessa trajetória. O autor apresenta quatro marcadores/balizas para a...
01/01/2023
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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional em tempos de Covid-19Aborda o potencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da Covid-19 no Brasil, além de realizar projeções sobre o alcance do programa em diferentes cenários de investimento, visando...
01/01/2023
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Entre a política de creches e o cuidado infantil : uma análise dos serviços de educação e/ou cuidado no BrasilO objetivo geral deste capítulo é compreender como os serviços diários de educação e cuidados para a primeira infância estão organizados no Brasil. A discussão neste capítulo se concentra nos diferentes tipos de oferta de serviços diários de educação e...
01/01/2023
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Privatización de los servicios de agua y saneamiento : injusticia socioambiental y nuevas formas de segregación - el caso del morro da Boa Vista en Arraial do Cabo, BrasilEste estudo avaliou o impacto da participação do setor privado na gestão dos serviços de saneamento, sob a perspectiva da justiça socioambiental, pela análise da concessão dos serviços à empresa Prolagos S.A., atual prestadora de serviços de...
01/01/2023