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O Planejamento governamental no Brasil e a experiência recente (2007 a 2014) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)Este estudo mostra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)nasceu de um imperativo categórico: a necessidade de o Estado elaborar e implementar um certo pacote de investimentos em infraestrutura econômica (transportes, energia, comunicações),...
01/02/2016
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Entre novos e velhos sintomas : apontamentos sobre saúde e doençaEste capítulo foi construído em torno de três depoimentos que versam sobre as condições de saúde e os serviços de saúde no Complexo do Alemão, buscando pensar suas origens e articulá-las ao contexto atual, na tentativa de identificar as principais...
01/01/2016
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Consolidação territorial de unidades de conservação federais : o desafio da execução orçamentáriaEste trabalho analisa a baixa implementação de unidades de conservação federais já legalmente estabelecidas dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), geralmente associada pelas autoridades competentes e literatura...
01/01/2016
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O Impasse metropolitano no Brasil : entre centralidade e incertezasEste capítulo procura resgatar a história institucional da agenda metropolitana no Brasil e busca problematizar dois aspectos relativos a esta agenda: de um lado, a centralidade da questão metropolitana no país (e no mundo), vista tanto sob a...
01/01/2016
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As Diferenças entre as metodologias do Weighted Average Cost of Capital (WACC) da Aneel e da ANTT aplicadas ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratosO objetivo deste trabalho é analisar as metodologias de cálculo do Weighted Average Cost of Capital (WACC), utilizadas para definir a taxa interna de retorno aplicada no reequilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica reguladas...
01/01/2016
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Governos estaduais : pacto federativo, engessamento orçamentário e seus efeitos sobre a capacidade de investimentoA sustentabilidade do Pacto Federativo, tal como está definida na Constituição da República Federativa do Brasil, vem sofrendo críticas ao longo do tempo em função do esgotamento das fontes de recursos para o financiamento de investimentos...
01/01/2016
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Políticas públicas e o financiamento público federal do esporte de alto rendimento brasileiro : convênios, contratos de repasse e descentralizaçõesO fomento financeiro ao Esporte de Alto Rendimento realizado historicamente por meio de isenções de taxas, tributos e impostos às próprias entidades esportivas, nos últimos anos foi somado a uma série de ações governamentais, com destaque aos convênios,...
01/01/2016
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Dinâmica macrossetorial brasileiraEste livro apresenta a reflexão da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas(Dimac) do Ipea na área de estudos macrossetoriais no período 2012-2014. Objetiva-se contribuir para a discussão sobre mudança estrutural e crescimento econômico no...
01/01/2015
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O Modelo Zona Franca e o desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia OcidentalEste artigo busca descrever, de forma abreviada, como os investimentos da Autarquia têm impactado, direta e indiretamente, os arranjos produtivos da Amazônia Ocidental, dimensionando a atuação da Suframa no âmbito do GTP APL, instituído no âmbito do...
01/12/2014
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Política nacional de resíduos sólidos e a logística reversaO artigo tratará de uma política já desenvolvida pelo governo brasileiro: a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Explora-se os avanços da Lei 12.305/2010, que introduz o conceito de responsabilidade compartilhada e logística reversa para o tratamento...
01/06/2014