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Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 29, jan./jun. 2023O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações...
01/06/2023
Tecnologia. Inovação. Informação. Conhecimento
Marco legal do transporte urbano e direito minerário são destaques em nova edição do RadarHelio Montferre/Ipea A mudança do marco legal do transporte urbano e a Resolução n° 90/2021, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que trata de direito minerário como garantia para efeito de financiamento do setor, são os temas em destaque na...
05/05/2023
Cooperação Internacional. Relações Internacionais
Ipea e Cepal discutem estratégias de assessoria a políticas públicas para o desenvolvimentoCréditos: CEPAL ONU Dirigentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aproveitaram a participação na sexta reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, de 25 a 29 de abril, em Santiago, no...
02/05/2023
Publicações
Gastos federais, alavancagem de capital privado e receitas advindas da venda de reduções certificadas de emissões (RCES) no contexto do mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil (2000 a 2020)O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um dos instrumentos econômicos criados no âmbito da Convenção do Clima, pelo Protocolo de Quioto, sob o intento de reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) a baixo custo. Considerando sua...
01/05/2023
Publicações
Avaliação dos condicionantes de abandono contratual e viabilidade econômica da relicitação em concessões de infraestrutura pela abordagem das opções reaisO objetivo do estudo é apresentar um modelo, a partir da aplicação da Teoria das Opções Reais (TOR), para o aprimoramento regulatório da metodologia de cálculo de indenizações relativas aos investimentos em bens reversíveis em caso de extinção...
01/04/2023
Publicações
Integração entre as políticas ambiental e agrícola no BrasilEste capítulo tem como objetivo analisar os principais instrumentos econômicos que incentivam a preservação da vegetação nativa e a adoção de práticas sustentáveis na agricultura brasileira. A seção 2 apresenta uma análise do crédito rural em relação à...
01/01/2023
Gastos tributários para P&D no Brasil : uma análise do caso da Lei nº 4.506/1964
Analisa o desenho dessa suposta política de incentivo aos investimentos em P&D. Suposta porque um dos argumentos principais dessa nota é que, pela natureza dessa despesa, sua declaração como despesa operacional no IR não representa um incentivo fiscal,...
01/01/2023
Publicações
Desafios para melhorar a qualidade dos gastos do SUSEste capítulo tem como objetivo discutir o financiamento do SUS, sob a perspectiva dos princípios e diretrizes constitucionais e legais do sistema, considerando a descentralização com comando único em cada esfera de governo, a legislação das finanças...
01/01/2023
Publicações
Carta de Conjuntura : n. 54, jan./mar. 2022A Carta de Conjuntura, com periodicidade trimestral, traz uma análise dos principais temas econômicos, sempre acompanhada de projeções dos mais importantes indicadores macroeconômicos. CARTA DE CONJUNTURA NÚMERO 54 — NOTA DE CONJUNTURA 1 — 1 ° TRIMESTRE...
01/03/2022
Publicações
Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacionalEste livro traz os resultados de uma pesquisa que buscou superar crônicas e históricas lacunas de informação sobre assentamentos precários no Brasil. Coroando uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério do...
01/01/2022