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Política salarial no governo Collor : cronologia (março 1990 - novembro 1991)Esta cronologia da Política Salarial do Governo Collor é a primeira de uma série, a ser divulgada periodicamente, sobre questões e políticas setoriais selecionadas, de acordo com o interesse de curto e médio prazo do Executivo. Ademais dos tomadores de...
01/01/1991
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O Déficit fiscal : caixa ou competência ?Analisa a direção do impacto sobre o orçamento fiscal de 1990 das modificações introduzidas no estoque, composição e custo da dívida mobiliária federal e da criação dos Certificados de Privatização. Trata-se de uma análise conceitual, sem a intenção de...
01/07/1990
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O Novo padrão de gerenciamento do setor público : o papel das organizações paragovernamentais no atendimento alimentar das populações mais pobres do Distrito Federal : 1° relatório parcial do projetoAborda a atuação das entidades filantrópicas e todas as outras que prestam serviço alimentar às populações mais pobres, com apoio financeiro e/ou material do Governo. Define-as como subconjunto das organizações paragovernamentais, que são entidades...
01/06/1990
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Relatório de atividades Cendec 1989Apresenta o relatório de atividades Ipea/Cendec no ano de 1989. 103 PRESID�NCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEPLAN INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPEA Cl!NTAO Dl!TRl!INAlll!NTO PAM O Dl!SeNVOLVllll!NfO...
01/01/1990
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Increased decentralization and macroeconomic policy in BrazilO texto aborda as mudanças significativas na federação brasileira após décadas de aumento da centralização de recursos fiscais e poder político. A partir dos anos 80, ajustes sucessivos no sistema fiscal foram realizados em resposta às pressões de...
01/01/1990
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Educação e cultura - 1987 : situação e políticas governamentaisAnalisa a educação e a cultura com base em estudos de políticas governamentais. Os principais pontos abordados são o ensino superior, o ensino de segundo grau, o nível de educação e cultura da população e os gastos com a educação. Mostra, ainda, a...
01/01/1990
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Despesas federais com transferências intergovernamentais : uma revisão de conceitos, estatísticas e diagnósticoO objetivo é discutir conceitos e fontes de estatísticas sobre as transferências intergovernamentais da União, bem como descrever os mecanismos de transferência de recursos não decorrentes de repartição constitucional de impostos. IRELATÕRIO INTERNO NQ...
01/05/1989
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O Município na Constituição de 1988Seleciona as disposições constitucionais mais significativas para a organização e funcionamento dos municípios, incluídos na Constituição de 1988, que altera profundamente a organização do Estado brasileiro. Destaca os diversos artigos pela ordem que...
01/01/1989
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Bases para formulação de políticas e programas em saneamento ruralApresenta uma visão geral da situação do saneamento rural no Brasil e aponta um conjunto de pressupostos e princípios para nortear a ação do Governo em saneamento rural. Analisa temas específicos, abordando assuntos que remetem ao campo em questão,...
01/01/1989
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As Políticas federais de desenvolvimento urbano em 1987Avalia a política federal de desenvolvimento urbano, executada pelos órgãos da administração direta e indireta do governo brasileiro em 1987. Fornece, também, aos formuladores e executadores das políticas públicas, voltadas para a área urbana, elementos...
01/11/1988
