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Novos paradigmas para as relações de trabalhoA reforma das legislações sindical e trabalhista é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso foi criado o Fórum Nacional do Trabalho (FNT) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde, por meio do...
01/05/2004
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SaúdeO ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. Para esse fim, foram realizados diversos...
01/02/2004
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Igualdade racialUm dos aspectos distintivos do atual governo em relação ao anterior foi a criação de uma estrutura administrativa voltada à coordenação de políticas públicas dirigidas à promoção da igualdade racial. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da...
01/02/2004
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EducaçãoO primeiro ano do governo Lula foi culminado com a reforma ministerial ocorrida no início de 2004, no bojo da qual se inseriu o Ministério da Educação (MEC). A gestão do ministro Cristovam Buarque havia definido quatro eixos orientadores da política...
01/02/2004
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Financiamento cultural : situação atual e questões para reflexãoA política pública federal de cultura sempre foi uma das menos privilegiadas em termos orçamentários, embora demais áreas, também enfrentem um acúmulo de problemas que demandam recursos. Como forma de remediar tal situação, surgiram os incentivos...
01/02/2004
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Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2002O alcance dos objetivos da Política Nacional de Saneamento Ambiental requer, dentre outros itens importantes, a existência de um sistema de informações adequado às atividades de planejamento, prestação e regulação, bem como à participação e controle...
01/01/2004
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 26, jun./dez. 2003A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e...
01/12/2003
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Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional : uma avaliação do caso brasileiroO objetivo deste artigo é verificar se os impostos e as transferências servem como um esquema de seguro regional no Brasil. Esses estabilizadores automáticos redistribuiriam recursos de regiões onde estivessem ocorrendo aumentos de renda para regiões...
01/12/2003
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CulturaEssa discussão tem como norte estratégico a definição dos novos papéis para os agentes públicos com a revisão da função do Estado na área e a criação de um sistema efetivamente nacional de cultura por meio do fortalecimento dos instrumentos políticos e...
01/08/2003
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 33, n. 01, abr. 2003Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em...
01/04/2003
