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Igualdade racialUm dos aspectos distintivos do atual governo em relação ao anterior foi a criação de uma estrutura administrativa voltada à coordenação de políticas públicas dirigidas à promoção da igualdade racial. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da...
01/02/2004
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Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2002O alcance dos objetivos da Política Nacional de Saneamento Ambiental requer, dentre outros itens importantes, a existência de um sistema de informações adequado às atividades de planejamento, prestação e regulação, bem como à participação e controle...
01/01/2004
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 33, n. 03, dez. 2003Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em...
01/12/2003
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Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional : uma avaliação do caso brasileiroO objetivo deste artigo é verificar se os impostos e as transferências servem como um esquema de seguro regional no Brasil. Esses estabilizadores automáticos redistribuiriam recursos de regiões onde estivessem ocorrendo aumentos de renda para regiões...
01/12/2003
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EducaçãoAs orientações gerais de governo e a visão do ministro sobre o papel e as prioridades do Ministério da Educação (MEC) foram ponto de partida para a reflexão coletiva de sua equipe, cujas propostas encontram-se consolidadas em documento denominado...
01/08/2003
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CulturaEssa discussão tem como norte estratégico a definição dos novos papéis para os agentes públicos com a revisão da função do Estado na área e a criação de um sistema efetivamente nacional de cultura por meio do fortalecimento dos instrumentos políticos e...
01/08/2003
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 33, n. 01, abr. 2003Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em...
01/04/2003
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Políticas de comércio regionais, multilaterais e unilaterais do Mercosul para o crescimento econômico e a redução da pobreza no BrasilEste trabalho utiliza um modelo de equilíbrio geral multirregional e multissetorial para avaliar os impactos de opções de política comercial do Mercosul sobre a economia brasileira, incluindo impactos setoriais e sobre a distribuição de renda. Os...
01/04/2003
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 21, fev. 2003O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho...
01/02/2003
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Segurança públicaA criminalidade e o debate acerca das políticas de segurança pública ocuparam um lugar central – juntamente com a questão do emprego – nas últimas discussões eleitorais para a Presidência da República. Esse fato encerra uma trajetória de comprometimento...
01/02/2003