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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 23, maio. 2004O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho...
01/05/2004
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Igualdade racialUm dos aspectos distintivos do atual governo em relação ao anterior foi a criação de uma estrutura administrativa voltada à coordenação de políticas públicas dirigidas à promoção da igualdade racial. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da...
01/02/2004
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Financiamento cultural : situação atual e questões para reflexãoA política pública federal de cultura sempre foi uma das menos privilegiadas em termos orçamentários, embora demais áreas, também enfrentem um acúmulo de problemas que demandam recursos. Como forma de remediar tal situação, surgiram os incentivos...
01/02/2004
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SaúdeO ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. Para esse fim, foram realizados diversos...
01/02/2004
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Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2002O alcance dos objetivos da Política Nacional de Saneamento Ambiental requer, dentre outros itens importantes, a existência de um sistema de informações adequado às atividades de planejamento, prestação e regulação, bem como à participação e controle...
01/01/2004
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Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional : uma avaliação do caso brasileiroO objetivo deste artigo é verificar se os impostos e as transferências servem como um esquema de seguro regional no Brasil. Esses estabilizadores automáticos redistribuiriam recursos de regiões onde estivessem ocorrendo aumentos de renda para regiões...
01/12/2003
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 33, n. 03, dez. 2003Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em...
01/12/2003
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EducaçãoAs orientações gerais de governo e a visão do ministro sobre o papel e as prioridades do Ministério da Educação (MEC) foram ponto de partida para a reflexão coletiva de sua equipe, cujas propostas encontram-se consolidadas em documento denominado...
01/08/2003
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CulturaEssa discussão tem como norte estratégico a definição dos novos papéis para os agentes públicos com a revisão da função do Estado na área e a criação de um sistema efetivamente nacional de cultura por meio do fortalecimento dos instrumentos políticos e...
01/08/2003
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Políticas de comércio regionais, multilaterais e unilaterais do Mercosul para o crescimento econômico e a redução da pobreza no BrasilEste trabalho utiliza um modelo de equilíbrio geral multirregional e multissetorial para avaliar os impactos de opções de política comercial do Mercosul sobre a economia brasileira, incluindo impactos setoriais e sobre a distribuição de renda. Os...
01/04/2003