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Seminário : Desafios para o Desenvolvimento Urbano na Próxima Década : volumes 2 e 3de cada instância federativa, coisa que nós, justamente, vamos procurar iniciar hoje, definindo melhor o papel do governo federal , já que o papel do município nos parece constitucionalmente bastante claro e, na prática, num processo dinâmico muito...
23/08/1994
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Seminário : Desafios para o Desenvolvimento Urbano na Próxima Década : v. 1com clareza os nós que nos amarram e as oportunidades que temos. Mais uma vez, reiterando o nosso reconhecimento, ao Governo Federal, pelas decisões que vêm tomando em relação à 5 cidade do Rio de Janeiro. Nunca é demais reiterá-las: os investimentos...
22/08/1994
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A reforma e a modernização do setor de transporte ferroviário de cargaesforço maior de avaliação dos impactos das reformas regulatórias e de privatização do setor transporte conduzidas pelo governo federal. A motivação inicial para a escolha do transporte ferroviário de carga decorre da inclusão da RFFSA no programa...
01/06/1994
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Brasil : os programas federais de alimentação e nutrição no início da década de 90Nacional de Combate à Fome e à Miséria. PARTE I: O RETROCESSO NO TRIÊNIO 90-92 1. Uma Breve Caracterização do Período O Governo Federal encerrou a última década operando 12 programas1' de alimentação e nutrição que juntos gastaram mais de US$ 1 bilhão...
01/04/1994
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A Reforma e a modernização do setor de transporte ferroviário de cargaos impactos das reformas regulatórias e de privatização do setor transportes, conduzidas pelo governo federal. sistema ferroviário foi deixado sem força de regulamentação e coordenação, agravando a estan- ’ queidade dos subsistemas ferro- ! viários. A...
01/03/1994
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Programação convergente e controle social das ações de governopromover transformações estruturais. Daí a importância vital da parceria. O PCFM é um contrato de parceria entre o governo federal e a ação da cidadania. Con tratos semelhantes ainda não foramjormaimente celebrados com os outros níveis de go- 1...
01/02/1994
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Política regional : instituições e instrumentosdo Estado na economia brasileira. Na segunda seção deste texto faz-se um relato da forma institucional empregada pelo governo federal para promover o desenvolvimento daquelas regiões, levantam-se os principais problemas para o seu funcionamento e...
01/01/1994
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O Financiamento da saúde no Brasilúltimos anos. A consolidação dos dispêndios das três wsferns de governo compreende o período 1980-1990. Para o gasto do governo federal a série cé mais extensa ( 1980- L992), sendo apresentada ele forma desagregada segundo os subprogra- 1mas de alcance...
01/01/1994
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Liberalização de mercado e integração econômica do Mercosul : estudo de caso sobre o complexo agroindustrial tritícolada comercialização e da industrialização concomitante à integração econômica via Mercosul. Fornece indicações ao governo federal para a formulação de uma política para o complexo agroindustrial (CAI) - Trigo em face dos impactos negativos, sobre a...
01/01/1994
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O Relacionamento financeiro do Banco Central com o Tesouro Nacional : sugestões para reformaacaba por inflar o resultado líquido do Bacen e reduzir artificialmente os recursos tributários à disposição do governo federal. Caso o Tesouro Nacional optasse por utilizar a rede bancária certamente obteria uma remuneração razoavehnente superior à...
01/01/1994
