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Comentário : o caso dos ajustamentos de impostos na fronteira : uma contribuição para a reforma do ICM?contida pode ser sumariada pelos seguintes pontos: a) a teoria de federalismo fiscal sugere, como base em considerações de equidade e eficiência, que as unidades descentralizadas de governo devem tributar segundo o princípio de benefício. O nível de...
01/04/1980
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O Financiamento da política sociala uma progressiva privatização dos serviços, com conseqüências negativas do ponto de vista de preocupações com maior equidade nas atividades governamentais. O presente artigo objetiva analisar os limites orçamentários a expansão de gastos públicos em...
01/04/1980
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Comentário : o caso dos ajustamentos de impostos na fronteira : uma contribuição para a reforma do ICM?contida pode ser sumariada pelos seguintes pontos: a) a teoria de federalismo fiscal sugere, como base em considerações de equidade e eficiência, que as unidades descentralizadas de governo devem tributar segundo o princípio de benefício. O nível de...
01/04/1980
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Expansão capitalista : o papel do Estado e o desenvolvimento regional recenteatuação diversificada sobre a acumulação de capital, que se orienta mais por critérios de eficiência produtiva do que de equidade distributiva. O trabalho apresenta, ainda, a evolução das proposições sobre desenvolvimento das regiões periféricas nos...
01/04/1980
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O Imposto predial e territorial urbano : receita, equidade e adequação aos municípiospara fazer face às crescentes necessidades de dispêndio, que o IPTU tem características indesejáveis do ponto de vista de equidade fiscal, que, no entanto, podem ser melhoradas através de medidas administrativas relativamente simples, e que o IPTU pode...
01/12/1977
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O Imposto predial e territorial urbano : receita, equidade e adequação aos municípiospara fazer face às crescentes necessidades de dispêndio, que o IPTU tem características indesejáveis do ponto de vista de equidade fiscal, que, no entanto, podem ser melhoradas através de medidas administrativas relativamente simples, e que o IPTU pode...
01/12/1977
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Os Impostos sobre propriedades no Brasil : análise de alguns aspectos do imposto predial e territorial urbanopelos municípios para atender às crescentes necessidades de gastos. Além disso, destaca deficiências no IPTU em termos de equidade fiscal, sugerindo melhorias administrativas simples. Conclui-se que o IPTU pode ser um instrumento útil para a política...
01/05/1977
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O Imposto sobre a renda das empresasimplicações econômicas dessa modalidade de tributo, principalmente no que se refere à eficiência na alocação de recursos e equidade na repartição da carga tributária. • (PBA série monográfica 19 O presente tra ba I ho visa a pre encher uma lacuna nos...
01/01/1975
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Distribuição de renda e análise custo-benefício : a integração de eficiência e equidadeEste trabalho tem o propósito básico de examinar o progresso feito no sentido de se definirem critérios mais amplos para a análise custo-benefício e, particularmente, o de investigar o problema de se introduzirem questões de distribuição de renda nesses...
01/06/1974
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Distribuição de renda e análise custo-benefício : a integração de eficiência e equidadeEste trabalho tem o propósito básico de examinar o progresso feito no sentido de se definirem critérios mais amplos para a análise custo-benefício e, particularmente, o de investigar o problema de se introduzirem questões de distribuição de renda nesses...
01/06/1974