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Apoio à PNDU : demografia e equidade socialobjetivo da presente nota técnica é incorporar as discussões sobre a dinâmica demográficas brasileira e os padrões de inequidade social observados no país nos debates para elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ao incorporar o perfil...
01/07/2024
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Financiamento das ações e serviços públicos de saúde no Brasil : um retrato das desigualdades regionais do período 2010-2022Assistência à Saúde. 2. Alocação de Recursos ros – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas para a Atenção à Saúde. 3. Equidade na Alocação de Recursos. 4. Gastos em Saúde. 5. Gastos Públicos com Saúde. 6. Sistema Único e estudos realizados por seus...
01/06/2024
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Desafios para o financiamento da proteção social no brasil : o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e sua dinâmica orçamentária (2010-2022)dos sistemas nacionais de bem-estar social (Esping-Andersen, 1990; Kerstenetzky, 2012). Eles são voltados a garantir maior equidade de oportunidades pela via do orçamento público, sobretudo à população em situação de maior vulnerabilidade econômica. No...
01/06/2024
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Publicações
Opinião: Inovação, bons empregos e sustentabilidade : a visão de Dani Rodrik para o desenvolvimento econômicode transformação estrutural. Por fim, Rodrik argumenta que políticas regionais são justificadas não apenas por motivos de equidade, mas também por considerações de eficiência, produtividade e crescimento, além de prevenção de conflitos e instabilidade...
01/06/2024
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Eventos
Sistemas Nacionais de Políticas Públicas: caminhos para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade RacialSantos – coordenadora de Igualdade Racial de Porto Alegre (RS) Jadiele Cristina Berto da Silva – gerente-executiva de Equidade Racial do Estado da Paraíba (PB) Yago Feitosa da Paschoa – coordenador de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro (RJ)...
29/05/2024
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Reflexões sobre o PL nº 2.768/2022 : desafios da regulação econômica em mercados mediados por plataformas digitaisa criação de novos mercados. No entanto, há também razões não econômicas para a regulação, como questões relacionadas à equidade, justiça social, segurança nacional, defesa da cultura, saúde pública, entre outras. Regulação é um instrumento de política...
01/05/2024
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Publicações
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a educação e a situação brasileira : breves notas para o debate públicode acesso a ocupações de até 2030. Decorre daí o fato de ser conhecida, qualidade (meta 4.4); também, como Agenda 2030. • equidade (meta 4.5); A meta 4 dos ODS (ODS 4) envolve os assun- • erradicação do analfabetismo (meta 4.6); tos relativos à...
01/05/2024
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Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 31, jan./jun. 2024sustentável e inclusivo. Também discute a importância e a necessidade de se ir além de argumentos de justiça e equidade para se pensar políticas regionais, as quais seriam também importantes para melhorar a eficiência da economia. Segundo Rodrik, há...
01/05/2024
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Publicações
Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano : temas transversais à PNDU : volume 3SOBRE O PAPEL DO ESPAÇO NA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Marden Campos1 1 INTRODUÇÃO A ideia de equidade social tem sido elevada a uma posição proeminente entre os valores que norteiam a elaboração de políticas sociais em diversos...
01/05/2024
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Publicações
Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivosprol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconi- zado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional. Destacam-se nessas distorções...
01/04/2024
