Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
A Coordenação entre as instâncias de governo e o papel do Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúdecumprimento dos princípios constitucionais de universalidade na cobertura, integralidade do atendimento e equidade do acesso, em um país federado, composto pela União, 5.570 municípios, 26 estados e um Distrito Federal, com um sistema de saúde de...
01/03/2022
-
Publicações
Sistemas de jurisdição trabalhistae Lei Complementar n. 27.348 África do Sul: Lei das Relações Laborais; Lei das Condições Básicas de Trabalho; e Lei da Equidade de Emprego RELAÇÕES FORMAIS E INFORMAIS A relação de emprego típica, desenvolvida historicamente pelo sistema jurídico de...
01/02/2022
-
Publicações
Sistemas de jurisdição trabalhistae Lei Complementar n. 27.348 África do Sul: Lei das Relações Laborais; Lei das Condições Básicas de Trabalho; e Lei da Equidade de Emprego RELAÇÕES FORMAIS E INFORMAIS A relação de emprego típica, desenvolvida historicamente pelo sistema jurídico de...
01/02/2022
-
Notícias
Boletim apresenta desafios para desenvolvimento regional no Brasiluma análise geral sobre regulação e interesse urbanístico para implementação de ações efetivas para a sustentabilidade e a equidade. Segundo a pesquisadora, estes desafios se relacionam ao marco regulatório do planejamento e da gestão urbana, ao...
26/01/2022
-
Publicações
Avaliação e decisão sobre tecnologias em saúde no SUS : uma análise de fatores de influência sobre o processo decisóriodos benefícios, riscos, custos e impactos das tecnologias em saúde4 para a sociedade, dos pontos de vista da ética e da equidade (Silva, Silva e Elias, 2010). No Brasil, atualmente, a ATS possui papel central para as políticas de saúde, especialmente...
01/01/2022
-
Publicações
Conflito e coordenação federativa nos investimentos federais executados por municípiosno Brasil: aspectos institucionais, eficiência pectos institucionais locais da coordenação federativa econômica e equidade distributiva. In: MAGALHÃES, L. C. G.; (Linhares e Messenberg, 2020). Com base em novas PINHEIRO, M. M. S. (Org.). Instituições e...
01/01/2022
-
Publicações
Conflito e coordenação federativa nos investimentos federais executados por municípiosunitária ou federativa do Estado como o principal aspecto das diferenças observadas nos resultados concretos, em termos de equidade distributiva e de eficiência econômica, da aplicação das políticas públicas (Weingast, 1995; Keman, 2000). Em que pesem,...
01/01/2022
-
Publicações
Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestruturaconcedidos aos investidores em debêntures de infraestrutura constitui condição importante, mas não suficiente, para a equidade competitiva no mercado de títulos (dívidas pública e privada). O aperfeiçoamento incremental 1. Especialista em políticas...
01/01/2022
-
Publicações
Igualdade de gêneroseriam continuamente incrementados por novas conquistas sociais, uma vez que ainda havia um longo caminho para que a equidade de gênero fosse alcançada. 1.DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bps29/igualdadedegenero 2. As políticas públicas destinadas às...
01/01/2022
-
Publicações
Financiamento à infraestrutura : desenvolvimento institucional e desempenho do mercado de debêntures incentivadasconcedidos aos investidores em debêntures de infraestrutura constitui condição importante, mas não suficiente, para a equidade competitiva no mercado de títulos (dívidas pública e privada). O aperfeiçoamento incremental 1. Especialista em políticas...
01/01/2022
