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Heterogeneidade do diferencial salarial público-privadoelemento norteador de uma reforma administrativa. É premente a necessidade de melhoria de qualidade, eficiência e equidade na provisão dos serviços públicos, e estes devem ser os elementos considerados na elaboração da reforma administrativa. 1. Os...
01/04/2020
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 68, abr. 2020elemento norteador de uma reforma administrativa. É premente a necessidade de melhoria de qualidade, eficiência e equidade na provisão dos serviços públicos, e estes devem ser os elementos considerados na elaboração da reforma administrativa. 1. Os...
01/04/2020
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Direito à saúde no Brasil : seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiçamacroeconômicas, como forma de se conferir efetividade ao direito à saúde no país. Palavras-chave: direito à saúde; equidade no acesso aos serviços de saúde; disparidades nos níveis de saúde; decisões judiciais; Poder Judiciário; Poder Executivo....
01/03/2020
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Firmando os alicerces da igualdade de oportunidades educacionais : o Programa de Alfabetização na Idade Certa do Cearáfundamental (EF) – aos 7 anos de idade. As melhorias na aprendizagem se estenderam até o 5°ano com fortes traços de maior equidade. ‘ Título do capítulo CAPÍTULO 7: FIRMANDO OS ALICERCES DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: O PROGRAMA...
01/01/2020
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Firmando os alicerces da igualdade de oportunidades educacionais : o Programa de Alfabetização na Idade Certa do Cearáfundamental (EF) – aos 7 anos de idade. As melhorias na aprendizagem se estenderam até o 5°ano com fortes traços de maior equidade. ‘ Título do capítulo CAPÍTULO 7: FIRMANDO OS ALICERCES DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: O PROGRAMA...
01/01/2020
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Desigualdades socioespaciais de acesso a oportunidades nas cidades brasileiras – 2019mento e avaliação de políticas públicas que promovam cidades sustentáveis e inclusivas. Palavras-chave: acessibilidade; equidade; igualdade de oportunidades; políticas de transporte; transporte público; mobilidade urbana; transporte ativo. ABSTRACT One...
01/01/2020
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Educaçãosustentável e educação (meta 4.7) e nas questões relativas à infraestrutura escolar (meta 4.a). As metas 4.5, relativa à equidade, e 4.6, que envolve a alfabetização, são muito relevantes, mas serão analisadas nummomento posterior, com disponibilidade...
01/01/2020
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Plano de ações articuladas : melhoria da educação e redução das desigualdadesque era adquirido em âmbito local. Além disso, o aceso ao recurso era pouco transparente e não garantia a promoção da equidade entre os entes federados. Muitas vezes, a obtenção dos recursos ocorria mediante representantes de municípios, que funcionavam...
01/01/2020
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Implementação de políticas e atuação de gestores públicos : experiências recentes das políticas de redução das desigualdadesmencionados anteriormente. Sobretudo quando considerados os grandes desafios do país ante os objetivos de ampliação da equidade entre as diferentes camadas da população. Obviamente, cada uma das áreas governamentais aqui analisadas é marcada por...
01/01/2020
Desenvolvimento e cooperação federativa no Brasil : aspectos institucionais, eficiência econômica e equidade distributiva
8 Título do capítulo DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL: ASPECTOS INSTITUCIONAIS, EFICIÊNCIA ECONÔMICA E EQUIDADE DISTRIBUTIVA Paulo de Tarso Linhares Autores(as) Roberto Pires Messenberg DOI INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL:...
01/01/2020