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Conflito e coordenação federativa nos investimentos federais executados por municípiosno Brasil: aspectos institucionais, eficiência pectos institucionais locais da coordenação federativa econômica e equidade distributiva. In: MAGALHÃES, L. C. G.; (Linhares e Messenberg, 2020). Com base em novas PINHEIRO, M. M. S. (Org.). Instituições e...
01/01/2022
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Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestruturaconcedidos aos investidores em debêntures de infraestrutura constitui condição importante, mas não suficiente, para a equidade competitiva no mercado de títulos (dívidas pública e privada). O aperfeiçoamento incremental 1. Especialista em políticas...
01/01/2022
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Financiamento à infraestrutura : desenvolvimento institucional e desempenho do mercado de debêntures incentivadasconcedidos aos investidores em debêntures de infraestrutura constitui condição importante, mas não suficiente, para a equidade competitiva no mercado de títulos (dívidas pública e privada). O aperfeiçoamento incremental 1. Especialista em políticas...
01/01/2022
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Conflito e coordenação federativa nos investimentos federais executados por municípiosunitária ou federativa do Estado como o principal aspecto das diferenças observadas nos resultados concretos, em termos de equidade distributiva e de eficiência econômica, da aplicação das políticas públicas (Weingast, 1995; Keman, 2000). Em que pesem,...
01/01/2022
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Avaliação e decisão sobre tecnologias em saúde no SUS : uma análise de fatores de influência sobre o processo decisóriodos benefícios, riscos, custos e impactos das tecnologias em saúde4 para a sociedade, dos pontos de vista da ética e da equidade (Silva, Silva e Elias, 2010). No Brasil, atualmente, a ATS possui papel central para as políticas de saúde, especialmente...
01/01/2022
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Gasto social com crianças e adolescentes : descrição metodológicaorçamentos públicos específicos para a infância, trazendo recomendações sobre eficácia, eficiência, equidade, transparência e sustentabilidade na tomada de decisões relacionadas ao financiamento público dos direitos da infância. Mais recentemente, a...
29/12/2021
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Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - Diest
Webinar: Plataforma INCLUA: Fortalecendo a Equidade no Acesso às Políticas PúblicasParticipantes: Flávio Lyrio Carneiro, diretor da Diest, técnicos da Diest e convidados externos
09/12/2021
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TD 2712 - Avaliação do Gasto Tributário em Saúde: O Caso das Despesas Médicas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)contribuir para atacar certas iniquidades do sistema de saúde brasileiro. Palavras-chave: despesas governamentais e saúde; equidade; financiamento em saúde; alocação de recursos em saúde; gastos tributários em saúde. Considering the de-financing of the...
01/12/2021
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A Conversão do TCA em OTCA e as dificuldades remanescentesque foi firmado em 1978 por Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. Sob os princípios da equidade e busca do desenvolvimento harmônico, o TCA surgiu principalmente para reforçar a soberania dos Estados amazônicos sobre o...
01/12/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 31, dez. 2021assim, minimizar os efeitos das diversas formas de desigualdades (Castro, 2008, p. 248). A Fiocruz conta com o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça5 e tem incorporado as ações afirmativas na reserva de vagas para o concurso público, em seus estágios...
01/12/2021
