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Comportamento dos gastos públicos no período de 2002 a 2017 : uma análise com painel dinâmicoapresentaram situação fiscal difícil ou crítica para o ano de 2016. Essa situação também é apontada pela secretária do Tesouro Nacional. Dado o esforço de ajuste fiscal realizado por meio da adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada no...
01/06/2022
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Remuneração dos depósitos voluntários e seus efeitos sobre a dívida pública : quando o conceito faz (toda) diferençapode, no limite, reduzir o passivo em questão tanto no critério adotado pelo FMI como no critério adotado pelo Tesouro Nacional. Nesse sentido, é relevante, ainda, mencionar que imiscuir o controle de liquidez com o endividamento público foge da razão...
01/06/2022
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 52, n. 01, abr. 2022.education per capita) were obtained from the National Treasury Secretariat of the Ministry of Finance (Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda). Data for output and outcomes in the health area were obtained from Datasus. The data for output...
01/04/2022
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Analysis of the efficiency of state public expenditure in education and health : the brazilian case after the fiscal responsibility lawvariação tecnológica. Os indicadores de insumo (gastos em saúde e educação per capita) foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Dados de produto e resultados na área da saúde foram obtidos no Datasus, e os...
01/04/2022
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Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultadoscontas públicas, exatamente um ano após a edição da LRF, foi publicada a Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) no 163, de 4 de maio de 2001, que fixou, com base na competência...
01/01/2022
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Trabalho e rendae de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento de um benefício complementar custeado pelo Tesouro Nacional. A seção 3, Panorama orçamentário e operacional do SPETR, aborda a trajetória da década de 2010 da estrutura de...
01/01/2022
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A Relação entre avaliação e orçamento e o papel do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicasde expediente dos autores. 2. Assessora especial na Seto; auditora federal de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e doutora em economia pela Universidade de Brasília (UnB). 3. Coordenador-geral no Departamento de Avaliação de...
01/01/2022
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Impacto das ações do BNDES sobre emprego e produtividade da economiaO BNDES dispõe de diversas fontes de recursos, apresentadas no gráfico 1: as origens governamentais, como o FAT e o Tesouro Nacional, juntas, repres... O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem como principal objetivo o...
01/01/2022
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Fiscal equalisation in Brazil, Canada and Australia: The case of states or provincesSource: Federal Revenue Secretariat (Secretaria da Receita Federal—SRF), National Treasury Secretariat (Secretaria do Tesouro Nacional—STN), Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística—IBGE), and TCU....
01/01/2022
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Financiar o futuro : o papel do BNDESO BNDES dispõe de diversas fontes de recursos, apresentadas no gráfico 1: as origens governamentais, como o FAT e o Tesouro Nacional, juntas, repres... ‘ CAPÍTULO 4 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA FINANCIADOS PELO BNDES Título do capítulo PARA OS ENTES DA...
01/01/2022
