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Fundos de desenvolvimento e o Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES) : nota sobre a obstrução do canal de créditopromoveram a reestruturação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De um padrão apoiado em recursos do Tesouro Nacional e em juros subsidiados,2 migrou-se para uma nova sistemática chamada de Novo Fies, regida por duas lógicas distintas. A...
01/02/2020
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Fundos de desenvolvimento e o Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES) : nota sobre a obstrução do canal de créditopromoveram a reestruturação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De um padrão apoiado em recursos do Tesouro Nacional e em juros subsidiados,2 migrou-se para uma nova sistemática chamada de Novo Fies, regida por duas lógicas distintas. A...
01/02/2020
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Instrumentos financeiros de coordenação no SUASrecorremos aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da base Suasweb (Ministério do Desenvolvimento Social – MDS) no período de 2002 a 2017. O conjunto de entrevistas...
01/01/2020
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A Institucionalidade de planejamento e orçamento e o papel do PPA na governança orçamentáriaPlanejamento e da Fazenda, com seus órgãos específicos, como a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto os ministérios setoriais estariam alinhados entre os gastadores. A Institucionalidade de Planejamento...
01/01/2020
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Investimentos federais em pesquisa e desenvolvimento: estimativas para o período 2000-2020unidades orçamentárias específicas. 11. Sobre a regra de ouro, ver o Informe dívida de maio de 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional. Disponível em: . Acesso em: 4 nov. 2019. 12. Projeção de execução do PLOA de 2020 considerando-se as médias de...
01/01/2020
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Carta de Conjuntura: n. 45, out./dez. 2019do Brasil (BCB); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN); Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE); Federal Reserve Bank...
01/12/2019
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A Proposta de revisão da política nacional de desenvolvimento regional (PNDR) : memória de um grupo de trabalhoda República; • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); • Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional (STN); • Ipea; • Sudam, Sudene e Sudeco; • Banco do Brasil (BB), Banco daAmazônia (BASA), Banco do Nordeste (BNB) e Banco...
01/12/2019
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Carta de Conjuntura: n. 45, out./dez. 2019do Brasil (BCB); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN); Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE); Federal Reserve Bank...
01/12/2019
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Diretrizes para um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas para infraestrutura federal de transportesde transportes, a Controladoria-Geral da União (CGU, 2012) mostrou que a iniciativa de- senvolvida na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a criação de um SMA setorial foi interrompida por apresentar fragilidades em sua utilização e na relação com...
01/11/2019
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Benefícios fiscais do imposto sobre a renda da pessoa física e seus impactos redistributivos(UFF) e Professor do Centro Universitário Euro-americano (Unieuro). Rodrigo Cardoso Fernandes Auditor de finanças do Tesouro Nacional. Luana Passos Residente pós-doutoral em Demografia no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade...
01/11/2019