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Duas décadas de finanças públicas estaduais e do Distrito Federal : o que dizem os dados de receitas e despesas primárias por unidade da federação divulgados pela STN de 2002 até 2021?despesa” e, portanto, passíveis de tradução paraconcei- tos econômicos – são divulgados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde 2002, primeiramente na base Execução Orçamentária dos Estados (até 2012) e, mais recentemente, nas Contas...
01/09/2022
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Despesas com pessoal ativo na Federação brasileira (2002- 2020)comerciais são proibidas. EQUIPE TÉCNICA Gabriel Junqueira Auditor federal de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). E-mail: . Rodrigo Orair Técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do...
01/08/2022
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Consórcios públicos interfederativos no Brasil : descrição das principais fontes de informação e resultados preliminaresAplicada (Ipea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Economia (Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Receita Federal do Brasil – RFB), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Confederação Nacional...
01/07/2022
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Consolidação fiscal e crescimento econômico : uma reflexão sobre o Brasil pós-2020se refere à redução do seu passivo fiscal no pós-pandemia de covid-19. De acordo com os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública atingiu 88,6% do PIB em dezembro de 2020. Esse valor recuou para 78,3% em abril de 2022, indicando um...
22/06/2022
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Remuneração dos depósitos voluntários e seus efeitos sobre a dívida pública : quando o conceito faz (toda) diferençapode, no limite, reduzir o passivo em questão tanto no critério adotado pelo FMI como no critério adotado pelo Tesouro Nacional. Nesse sentido, é relevante, ainda, mencionar que imiscuir o controle de liquidez com o endividamento público foge da razão...
08/06/2022
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Remuneração dos depósitos voluntários e seus efeitos sobre a dívida pública : quando o conceito faz (toda) diferençapode, no limite, reduzir o passivo em questão tanto no critério adotado pelo FMI como no critério adotado pelo Tesouro Nacional. Nesse sentido, é relevante, ainda, mencionar que imiscuir o controle de liquidez com o endividamento público foge da razão...
01/06/2022
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Comportamento dos gastos públicos no período de 2002 a 2017 : uma análise com painel dinâmicoapresentaram situação fiscal difícil ou crítica para o ano de 2016. Essa situação também é apontada pela secretária do Tesouro Nacional. Dado o esforço de ajuste fiscal realizado por meio da adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada no...
01/06/2022
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Analysis of the efficiency of state public expenditure in education and health : the brazilian case after the fiscal responsibility lawvariação tecnológica. Os indicadores de insumo (gastos em saúde e educação per capita) foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Dados de produto e resultados na área da saúde foram obtidos no Datasus, e os...
01/04/2022
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Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileirasjaneiro daquele ano, foi extinta a conta movimento do Banco do Brasil. Dois meses depois, foi criada a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que assumiu atribuições até então a cargo do Banco Central e do Banco do Brasil. Em 1987, o orçamento das...
01/01/2022
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Trabalho e rendae de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento de um benefício complementar custeado pelo Tesouro Nacional. A seção 3, Panorama orçamentário e operacional do SPETR, aborda a trajetória da década de 2010 da estrutura de...
01/01/2022
