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Carga tributária : a escalada continuaestadual e municipal, que sempre foi subestimada em rela- ção à informada nos balanços consolidados pelo próprio Tesouro Nacional.2 * Economista do BNDES, a serviço do Senado Federal, e pesquisador da Unicamp. E-mail: zeroberto.afonso@gmail.com **...
01/03/2007
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Eficácia do gasto público: uma avaliação do FNE, FNO e FCOinformações estão em conformidade com as “Despesas com Subvenções aos Fundos Regionais”, calculadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda. Essas despesas consideram o retorno das aplicações do FNE, FNO e FCO, a partir de um...
01/01/2007
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IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscaisos dados do Censo Demográfico 2000, os do Perfil dos Municípios Brasileiros 2004, dados fiscais da Secretaria de Tesouro Nacional e informações contidas nos Códigos Tributários das c... O trabalho visa analisar os aspectos fiscais, distributivos e...
01/12/2006
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 29, jun./dez. 2006ca- tegorias de despesa dos municípios brasileiros. Os dados utilizados são provenientes da Finbra, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 1998 a 2004. As técnicas de análise consistiram na utilização de um painel dinâmico e na construção de histogramas,...
01/12/2006
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 29, jun./dez. 2006ca- tegorias de despesa dos municípios brasileiros. Os dados utilizados são provenientes da Finbra, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 1998 a 2004. As técnicas de análise consistiram na utilização de um painel dinâmico e na construção de histogramas,...
01/12/2006
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Gastos públicos em agricultura: retrospectiva e prioridadesprincipal fonte para as informações dos gastos públicos é o Ministério da Fazenda (MF), por meio de sua Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essas informações são publicadas no Balanço Geral da União. Em alguns casos, como na análise de políticas...
01/10/2006
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Reformas administrativas para minorar o peso fiscal da Previdência Socialrepresenta um dos pontos que dificultam o equilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras. De fato, dados do Tesouro Nacional indicam que em 1997 o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) totalizou -0,3% do PIB do Brasil, valor esse que...
01/09/2006
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Reformas administrativas para minorar o peso fiscal da Previdência Socialrepresenta um dos pontos que dificultam o equilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras. De fato, dados do Tesouro Nacional indicam que em 1997 o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) totalizou -0,3% do PIB do Brasil, valor esse que...
01/09/2006
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Avaliação econômica dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO)de 11% das despesas da União eram discricionárias. 2. Conforme os dados do Ministério da Fazenda (MF)/Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em dezembro de 1998, acumulado em 12 meses, o investimento do setor público consolidado foi de 4,22% do Produto...
01/08/2006
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Uma análise dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO)Industrializados (IPI), cujo montante de 3% da arrecadação desses dois impostos representam as transferências do Tesouro Nacional para os três fundos constitucio- nais de financiamento. Desse total, o FNE fica com a parcela de 1,8% e os outros dois...
01/08/2006
