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Propostas de política social"compensar" os efeitos da recessão. Vale lembrar que pro�amas compensatórios para assistir segmentos menos favorecidos da sociedade não se constimiriam novidade, não fosse a dimensão atual das carências sociais e as inúmeras restrições existemes no...
01/10/1993
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Reforma fiscal, inflação e sociedadeDescreve a inviabilidade financeira da União no Brasil, apontando um desequilíbrio fundamental entre receita e despesa, resultando em grandes déficits potenciais. O aumento das despesas sem correspondente elevação da receita, especialmente após a...
01/10/1993
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Os Estudos de impactos ambientais no Brasil : uma análise de sua efetividadede conduta da humanidade contraditória aos interesses de sua sobrevivência no planeta. A crescente conscientização da sociedade no que se refere à questão ambiental tem favorecido uma reflexão sobre as perspectivas da humanidade, propiciando um profundo...
01/10/1993
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Revisão constitucional e agenda mínimaO texto ressalta a importância da consciência tributária dos cidadãos e da transparência nas relações entre governo e sociedade para garantir um controle efetivo sobre o poder estatal. A luta contra a sonegação é apontada como uma prioridade nacional,...
01/10/1993
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A desregulamentação do mercado e das relações de trabalho no Brasil: potencial e limitaçõesdo mercado de trabalho, no sentido de uma menor regulamentação ou intervenção do Estado, é uma necessidade estrutural da sociedade brasileira. Este é um dos setores da vida nacional onde a modernização é necessária e urgente. As relações de trabalho no...
01/08/1993
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PROMOVALE : Programa de Desenvolvimento Integrado dos Vales PobresGeral da União para sua primeira fase de implantação. O Programa se insere, portanto, como resposta ao desafio que a sociedade brasileira deve enfrentar para erradicar as causas que contribuem para que 1/5 da população do país sobreviva em condições de...
01/07/1993
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O Estado : salva-vidas na Índia, garantia de bem-estar na Bélgica, ou motor de crescimento de Belíndia ?intervenções do Estado; eficiência dos mecanismos utilizados; e transparência das relações entre o Estado e os agentes da sociedade. O Estado: Salva-Vidas na Índia, Garantia de Bem-Estar na Bélgica, ou Motor de Crescimento de Belíndia? Renato Baumann1...
01/06/1993
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Propostas de reforma da seguridade social : uma visão criticada cidadania. INTRODUÇÃO A proteção social no Brasil é tema que vem sendo debatido por segmentos epresentativos da sociedade, especialmente após a Constituição de 1988, que introduziu inegáveis avanços nessa área....
01/06/1993
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Questão social e análise econômica no Brasil : 1960/80ocasiões estiveram tão em evidência os problemas.relativos ?' profundas iniqüidades econômicas e sociais que marcam a sociedade brasileira - a acentuada disparidade tanto na repartição da renda, como no acesso a um conjunto de bens e serviços que...
01/06/1993
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Projeto do Banco Central independentee dá outras providências. Art. lº - Estabelece que a preservação do valor da moeda, de vital importância para qualquer sociedade, deve ser a função prioritária do Banco Central do Brasil. A experiência internacional mostra que, além do controle da...
01/05/1993
