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Publicações
Capacidade fiscal e desenvolvimento no território : bases para a articulação federativacom as demandas sociais em contextos territoriais diversos. O estudo identifica quatro situações municipais, combinando receita e desenvolvimento: alto-alto, baixo-baixo, alto-baixo e baixo-alto, presentes em todo o território nacional. Cada situação...
29/07/2025
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Eventos
Seminário: Para Onde vão Nossos Incentivos? A Importância de Institucionalizar a Avaliação do Gasto Tributário no Brasildo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) Robinson Sakiyama Barreirinhas – secretário especial da Receita Federal Reginaldo Lopes – deputado Federal (PT-MG) 10h15 – Coffee Break 11h – Mesa 2: Deduções e Isenções no Novo Imposto de Renda...
21/07/2025
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Sistema Tributário
Imposto mínimo de 14% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês pode arrecadar mais de R$ 145 bilhões por anoé a possível mudança de domicílio fiscal e o aumento da evasão. Para enfrentá-lo, o estudo sugere o acesso efetivo, pela Receita Federal, aos acordos multilaterais de troca de informações fiscais e a aplicação, junto do imposto mínimo, de um imposto de...
17/07/2025
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Sistema Tributário
Governo perde R$ 200 bilhões com tributação reduzida do lucro das empresas beneficiadas com regimes especiaisPara se ter ideia, o percentual médio de presunção do lucro é de 15,8%, enquanto o percentual médio efetivo aferido pela Receita Federal foi de 30,4% entre 2015 e 2019. Só a diferença entre o imposto devido e o imposto teórico representou, em 2019, uma...
10/07/2025
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Publicações
Carta de Conjuntura : n. 67, abr./jun. 2025de 2025 apresentou um superávit primário de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 174,2 bilhões nesse mês, um crescimento de 0,5% em termos reais, comparativamente ao...
01/06/2025
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Publicações
Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em março de 2025de 2025 apresentou um superávit primário de R$ 1,5 bilhão nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 174,2 bilhões nesse mês, um crescimento de 0,5% em termos reais, comparativamente ao...
01/06/2025
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Publicações
Apresentação : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025Arantes, analisa a relação entre a capacidade fiscal e demandas socioeconômicas nos municípios brasileiros, utilizando a receita corrente per capita e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das 1. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/brua34apresenta 8...
01/06/2025
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Publicações
Oferta e demanda de bens e serviços públicos locais : bases para arranjos federativosEste estudo analisa a relação entre capacidade fiscal e demandas socioeconômicas nos municípios brasileiros, utilizando a receita corrente per capita e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Aplicando métodos estatísticos, foram...
01/06/2025
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Economia. Desenvolvimento Econômico
Governo federal acumula R$ 74 bilhões de saldo positivo de janeiro a abrilsuperávit de R$ 73,9 bilhões, a preços constantes de abril, ante o superávit de R$ 34,3 bilhões no mesmo período de 2024. A receita líquida do governo central atingiu R$ 212,3 bilhões neste mês, um crescimento de 4,9% em termos reais, em comparação ao...
13/05/2025
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Publicações
Empreendedorismo de doutores : análise dos sócios e gestores de organizações recém-egressos do doutorado no Brasiltitulados em programas de doutorado no biênio 2021-2022;5 e as bases do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).6 Foram consideradas apenas as matrizes das organizações que estavam com a situação cadastral ativa ou...
01/05/2025
