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Modelagem para a identificação de Núcleos Urbanos Informais : uma proposta metodológicae busca ampliar a ação sobre as informa- lidades urbanas em suas diversas formas, viabilizando ações de reconhecimento de posse e propriedade. A lei define o termo “núcleo urbano informal” como “aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
01/01/2022
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O Processo de regularização das terras públicas federais : instrumentos legislativos, expansão fundiária e especulaçãona legislação atual sobre o tema, tem pressionado pela expansão e flexibilização das regras de regularização fundiária de posses privadas sobre terras públicas federais. Tais proposições – em especial os projetos de lei (PLs) nos 2.633-A/2020, deorigem...
01/01/2022
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Identificação e caracterização da precariedade habitacional : desafios conceituais e metodológicosdo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,4 abarca os seguintes critérios: segurança na posse; 1. Professora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC...
01/01/2022
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Lei no 12.990/2014 e os descompassos entre elaboração e implementação de uma política afirmativa racialsem grandes sobressaltos e a nomeação dos candidatos respeitou os critérios mencionados. Entretanto, um ano após a posse, nova decisão do órgão estabeleceu que, por terem recebido notas inferiores aos não cotistas, todos os cotistas seriam...
01/12/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 31, dez. 2021com a exposição das ideias que a experiência trouxe. A partir dos resultados obtidos no último certame, com a aprovação e posse de duas candidatas integrantes do projeto, são inventariados os desafios encontrados para se alcançar melhores efeitos da...
01/12/2021
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Tecendo a diversidade de raça e gênero : análise da implementação de ações afirmativas para negros e negras voltadas para um Ministério Público do Trabalho mais colorido e pluralcom a exposição das ideias que a experiência trouxe. A partir dos resultados obtidos no último certame, com a aprovação e posse de duas candidatas integrantes do projeto, são inventariados os desafios encontrados para se alcançar melhores efeitos da...
01/12/2021
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O Sistema de cotas para negros nos concursos à magistratura : os resultados na Justiça Federal entre 2016 e 2019da 4a, 5a, 3a e 2a regiões, que, cronologicamente, aplicaram cotas para pessoas negras em concursos à magistratura. De posse de tais elementos, partiu-se para a comparação sistemática dos editais e regulamentos e a elaboração de quadros de análise de...
01/12/2021
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Legislações brasileiras sobre cotas raciais no serviço público : uma análise da categorização racial e da distribuição temporal e espacial2016) foi possível ir a campo e ampliar o leque de experiências em vigor, traçando um panorama sobre essa temática. De posse desse material e de forma a torná-lo mais acessível, foi desenvolvido um mapa georreferenciado contemplando os achados. Com...
01/12/2021
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Diferencial salarial público-privado contribui para a desigualdade de renda?por hora trabalhada, as variáveis explicativas consideradas são: escolaridade; idade; cor/raça; sexo; tipo de ocupação;7 posse de carteira assinada; região geográfica; área de residência (urbana ou rural); e tipo de município (metropolitano ou não)....
01/10/2021
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Perfil dos dirigentes de estabelecimento da agricultura familiar : uma comparação entre os Censos Agropecuários 2006 e 2017dado justamente nas formas mais precárias – ocupantes, produtores sem área – ou temporárias – parceiros, arrendatários – da posse fundiária, na comparação entre os censos.5 A proporção relativa dos proprietários sobre o total de estabelecimentos...
01/10/2021
