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A Política Nacional de Economia Solidária no ciclo de planejamento orçamentário (2004-2019) : da inserção na agenda à crise de paradigmade atores e instituições, portadores de interesses, valores e posições políticas heterogêneos, em situações desiguais na posse de recursos econô- micos e no exercício da capacidade de influência e decisão. São espaços marcados por tensões, disputas e...
01/01/2020
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O Movimento transfronteiriço de ONGs : “três pátrias, três cidades, um só povo” – um estudo de casoDentro do parque do Espinilho, começamos a agir de maneira bastante improvisada, mas era um sonho da comunidade poder ter posse daquela área. Assim, fizemos a primeira cavalgada ecológica do parque, e mesmo assim enfrentamos várias resistências a...
01/01/2020
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Irregularidade fundiária e urbanística no Brasil : bases para um projeto de pesquisaA irregularidade fundiária no Brasil tem, certamente, causas profundas nas transformações históricas que incidiram sobre a posse da terra. A Lei no 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras, estabeleceu um novo regime legal de propriedade fundiária...
01/12/2019
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Resenha do livro “Encomendas Tecnológicas no Brasil : guia geral de boas práticas”orientada por missão, ou mission-oriented policy. Diferentemente de instrumentos mais usuais de fomento à inovação em posse do Estado, como concessão de bolsas e financiamento de pesquisas, nos quais a temática da pesquisa é livre, na Etec o Estado...
01/12/2019
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 18, dez. 2018ao tabaco, às bebidas alcoólicas e aos fármacos. Nesse sentido, deixar de criminalizar a produção, a comercialização e a posse para uso pessoal é pressuposto necessário e indispensável. 2 A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS É INCONSTITUCIONAL O direito...
01/12/2018
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Por que descriminalizar o uso, a produção e a comercialização das drogas?ao tabaco, às bebidas alcoólicas e aos fármacos. Nesse sentido, deixar de criminalizar a produção, a comercialização e a posse para uso pessoal é pressuposto necessário eindispensável. 2 A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS É INCONSTITUCIONAL O direito...
01/12/2018
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - TRF-1(TRF1) fornecesse a numeração processual de todos os casos pertinentes aos assuntos da pesquisa, distribuídos desde 2005. De posse dos números dos processos, o sistema coleta as informações processuais nos portais de acompanhamento processual dos...
01/12/2018
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Localização intraurbana das favelas brasileiras : o papel dos fatores geográficosda moradia que pela qualidade da estrutura física, qualidade da infraestrutura urbana, segurança física e segurança de posse, abre-se a possibilidade de atender a essa demanda via mercado informal. Este mercado só se concretiza, em localizações mais...
01/06/2018
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Família e posição de classe : a socialização familiar pela privação e a socialização familiar protetivade capital, preponderando nas sociedades capitalistas desenvolvidas o capital econômico, materializado e definido pela posse de riquezas e pertences; e o capital cultural, relativo ao conhecimento incorporado e à formação com validade institucional. A...
01/04/2018
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O campo de pesquisa da economia solidária no Brasil : abordagens metodológicas e dimensões analíticascujos princípios básicos são: i) associação voluntária entre trabalhadores engajados em questões de interesse comum; ii) posse coletiva dos meios de produção; iii) gestão democrática do empreendimento; e iv) repartição da receita líquida entre os...
01/01/2018
