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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 32, jan./abr. 2022o potencial econômico do grupamento diminuiu substancialmente após a retirada unilateral dos Estados Unidos, pouco após a posse do então presidente Donald Trump, em janeiro de 2017. Com isso, o Japão passou a ser a maior economia do CPTPP, seguido por...
01/04/2022
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O Processo de regularização das terras públicas federais : instrumentos legislativos, expansão fundiária e especulaçãona legislação atual sobre o tema, tem pressionado pela expansão e flexibilização das regras de regularização fundiária de posses privadas sobre terras públicas federais. Tais proposições – em especial osprojetos de lei (PLs) nos 2.633-A/2020, de origem...
01/01/2022
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Apresentação do MDRpor promover a integração desses assentamentos urbanos às cidades e por assegurar à população moradora segurança jurídica na posse. Não é de hoje que conhecemos as consequências de vivermos em cidades pouco ou nada planejadas, nas quais o acesso à...
01/01/2022
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbanaexercício pleno do direito à moradia, por meio da garantia de condições adequadas de habitabilidade e segurança jurídica da posse. Desde o fim da década de 1970, com o advento da Lei Federal no 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano passou a ter um...
01/01/2022
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Public policy test : property acquisition grants, rental payment or cash assistance?(Furtado e Souza, 2020). Todavia, as políticas de habitação e o imaginário nacional coincidem no entendimento de que a posse da residência deva ser algo a se perseguir (Davies, 2013; Brasil, 2014). De fato, a análise recente da Organização para a...
01/01/2022
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Spending review e medium-term expenditure framework – caminhos para maior estabilidade?as boas práticas orçamentárias são concebidas pela OCDE e com que tom a referida organização preconiza sua apli- cação. De posse dessa ambientação, apresenta-se um diagnóstico da situação fiscal e orçamentária brasileira, a fim de demonstrar como o país...
01/01/2022
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Modelagem para a identificação de Núcleos Urbanos Informais : uma proposta metodológicae busca ampliar a ação sobre as informa- lidades urbanas em suas diversas formas, viabilizando ações de reconhecimento de posse e propriedade. A lei define o termo “núcleo urbano informal” como “aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
01/01/2022
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Igualdade de gêneromomento, os retrocessos se fizeram cada vez mais visíveis, começando especialmente no afastamento de Dilma Rousseff e na posse de Michel Temer, em 2016, com sucessivas perdas de relevância institu- cional, de orçamentos e de importância do tema na...
01/01/2022
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Identificação e caracterização da precariedade habitacional : desafios conceituais e metodológicosdo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,4 abarca os seguintes critérios: segurança na posse; 1. Professora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC...
01/01/2022
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Agricultura na Amazônia : desflorestamento, escala e desafios à produção sustentávele municipais. Entretanto, convive-se ain- da com elevadas taxas de desmatamento e queimadas, assim como garimpos ilegais, posse e comércio ilegal de madeira, invasões de terras públicas (em uni- dades de conservação e devolutas), conflitos por terras...
01/01/2022
