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Terra, mar e ar : um aporte teórico sobre as tendências de contribuições no tema fronteiriçomar territorial passou a abranger uma faixa de 200 milhas marítimas de largura. Outros instrumentos normativos que regulam a posse e o uso dessa área são a CF/1988, por meio dos seus arts. 20 e 21, que tratam de questões referentes às águas...
01/01/2023
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Regularização fundiária no Brasil e produção agrícolatêm incentivos para investir em seus terrenos, melhorar sua qualidade e aumentar a produtividade. De fato, a garantia da posse da terra tem sido utilizada pelos gestores públicos como meca- nismo para desenvolver o setor agrícola (Bambio e Agha, 2018)....
01/01/2023
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Águas doces e políticas públicas federaisem 2017; e Brumadinho/MG, em 2019. 158 | Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas (2016-2022) de Dilma Rousseff e a posse de MichelTemer, e dezembro de 2021, terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Na segunda seção são apresentadas as...
01/01/2023
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O Direito da favela : regulações, agentes, lutas e conflitosnum trabalho que primeiramente era de defesa diante de ações judiciais de remoção, as temíveis ações de reintegração de posse e as suas também terríveis liminares, sempre com requintes de crueldade e de violência institucional muito acentuados, então...
01/01/2023
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Desmonte autoritário de políticas públicas no Brasil : quando servidores pedem para sairprojeto de pesquisa com metodologia predominantemente qualitati- va, iniciado no segundo semestre de 2019, seis meses após a posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. A coleta de dados cobriu um intervalo de dois anos e recrutou entrevistados...
01/01/2023
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Dinâmicas da violência no território brasileiro : Roraimapleno de unidade da Federação. Contudo, foi apenas em 1991 que o primeiro governador eleito da história do estado tomou posse e Roraima passou a ser administrado de maneira autônoma. Isolado no extremo norte do país, Roraima segue se conectando, em...
01/01/2023
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Capacidades estatais em tecnologias de informação e comunicação e exclusão digital nos estados brasileirosEletrônico, coletada em 2019, e uma combinação das amostras de 8. A pesquisa TIC Domicílios tem como objetivo “medir a posse e o uso das TICs entre a população residente no Brasil com 10 anos de idade ou mais” (CGI.br, 2020b, p. 31). Mais informações...
01/01/2023
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Tipologias de classe aplicadas à realidade brasileirameios de produção pela capacidade de consumo e pela qualificação de serviço. Por exemplo, se o indivíduo ou o grupo têm a posse de algum meio de produção, quais são as suas condições financeiras para o consumo de bens e serviços e o quanto pode investir...
01/01/2023
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Agricultura familiar nordestina, políticas públicas e segurança alimentarrural assume diversas formas de acordo com o tipo de cultivo ou criação animal, o perfil socioeconômico do proprietário, a posse da terra, o capital investido etc. Entre os inúmeros modos de organização da atividade agropecuária, uma é representada pelo...
01/01/2023
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Trajetória dos militares na burocracia federal brasileira : notas iniciaisnos três níveis da Federação, e que os com mais de dez anos de serviço passariam para a inatividade automaticamente pela posse no novo cargo. Inserido no projeto Atlas do Estado Brasileiro, este capítulo tem por objetivo principal apresentar análises...
01/01/2023