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A Questão racial nos processos criminais por tráfico de drogas dos tribunais estaduais de justiça comum : uma análise exploratóriaAdicio- nalmente, foram enviadas consultas a alguns tribunais,4 a fim de confirmar e/ou complementar os registros do CNJ. De posse dessas informações, foi possível identificar o universo inicial de 48.532 processos, calcular o tamanho da amostra de cada...
01/10/2023
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Direito. Legislação
Especialistas debatem sobre os desafios e reflexões na aplicação da Lei de Drogas no Brasilna primeira mesa do evento. Há uma grande quantidade de prisões em flagrante de jovens negros de baixa escolaridade por posse de pequenas quantidades de drogas. O perfil do réu frequentemente se confunde com o do usuário, indicando a criminalização do...
25/09/2023
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Pesquisadores do Ipea
Sandro Pereira Silvano Médio Jequitinhonha", que ficou em 1º lugar no 14º Prêmio BNB de Desenvolvimento Regional. Em dezembro de 2009, tomou posse como Técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), após atuar por 4 anos como Analista...
08/09/2023
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Administração Pública. Governo. Estado
"Ipea e IBGE sempre andaram de mãos dadas", diz Luciana Servoda escolha do economista Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea, para a presidência do IBGE? O que eu mais gostei foi desta posse, com o presidente Lula, o vice, Alckmin, a ministra Tebet e o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, juntos. Isso mostra a...
18/08/2023
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Publicações
Projeto de Lei nº 2.788/2019 : instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragemimpactos, os quais são descritos a seguir. 1) Perda total ou parcial, deterioração ou desvalorização de propriedade ou da posse de bens móveis e imóveis e de recursos naturais associados, como a água. 2) Perda ou prejuízo sobre fontes de renda ou meios...
01/07/2023
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Publicações
Agropecuária brasileira : evolução, resiliência e oportunidadestêm incentivos para investir em seus terrenos, melhorar sua qualidade e aumentar a produtividade. De fato, a garantia da posse da terra tem sido utilizada pelos gestores públicos como meca- nismo para desenvolver o setor agrícola (Bambio e Agha, 2018)....
01/07/2023
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Administração Pública. Governo. Estado
Presidenta do Ipea debateu a presença feminina em cargos de gestão e na produção de pesquisasforam o ingresso das mulheres no serviço público a partir de 1917, seguida pela conquista do direito ao voto, passando pela posse da primeira senadora, Eunice Mafalda Berger Michiles, em 1979, e, por fim, a Lei Maria da Penha, de 2006. “A entrada na...
07/06/2023
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Direito. Legislação
Processos criminais por tráfico contêm registros imprecisos de quantidades de drogas apreendidasde processos de tráfico relacionados a pequenas quantidades de maconha e de cocaína, casos em que seria possível presumir posse de drogas para uso pessoal, se fossem adotados critérios objetivos de quantidade. “Os registros de quantidades de drogas nos...
23/05/2023
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Publicações
A Natureza e a quantidade das drogas apreendidas no Brasilde processos de tráfico relacionados a pequenas quantidades de cannabis e de cocaína, casos em que seria possível presumir posse de drogas para uso pessoal se fossem adotados critérios objetivos de quantidade. » Além disso, os registros de...
01/05/2023
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Desenvolvimento Social
Pesquisa alerta para iniciativas legislativas que buscam flexibilizar direitos indígenasem tramitação no Congresso Nacional que podem afetar direitos indígenas constitucionalmente assegurados, entre eles a posse da terra e o usufruto dos recursos que se encontram em seus domínios. A pesquisa também ressalta que a diversidade dos povos...
19/04/2023
