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Spending review e medium-term expenditure framework – caminhos para maior estabilidade?as boas práticas orçamentárias são concebidas pela OCDE e com que tom a referida organização preconiza sua apli- cação. De posse dessa ambientação, apresenta-se um diagnóstico da situação fiscal e orçamentária brasileira, a fim de demonstrar como o país...
01/01/2022
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Agricultura na Amazônia : desflorestamento, escala e desafios à produção sustentávele municipais. Entretanto, convive-se ain- da com elevadas taxas de desmatamento e queimadas, assim como garimpos ilegais, posse e comércio ilegal de madeira, invasões de terras públicas (em uni- dades de conservação e devolutas), conflitos por terras...
01/01/2022
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Public policy test : property acquisition grants, rental payment or cash assistance?(Furtado e Souza, 2020). Todavia, as políticas de habitação e o imaginário nacional coincidem no entendimento de que a posse da residência deva ser algo a se perseguir (Davies, 2013; Brasil, 2014). De fato, a análise recente da Organização para a...
01/01/2022
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Núcleos urbanos informais : abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacionalpor promover a integração desses assentamentos urbanos às cidades e por assegurar à população moradora segurança jurídica na posse. Não é de hoje que conhecemos as consequências de vivermos em cidades pouco ou nada planejadas, nas quais o acesso à...
01/01/2022
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Igualdade de gêneromomento, os retrocessos se fizeram cada vez mais visíveis, começando especialmente no afastamento de Dilma Rousseff e na posse de Michel Temer, em 2016, com sucessivas perdas de relevância institu- cional, de orçamentos e de importância do tema na...
01/01/2022
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 31, dez. 2021com a exposição das ideias que a experiência trouxe. A partir dos resultados obtidos no último certame, com a aprovação e posse de duas candidatas integrantes do projeto, são inventariados os desafios encontrados para se alcançar melhores efeitos da...
01/12/2021
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Tecendo a diversidade de raça e gênero : análise da implementação de ações afirmativas para negros e negras voltadas para um Ministério Público do Trabalho mais colorido e pluralcom a exposição das ideias que a experiência trouxe. A partir dos resultados obtidos no último certame, com a aprovação e posse de duas candidatas integrantes do projeto, são inventariados os desafios encontrados para se alcançar melhores efeitos da...
01/12/2021
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O Sistema de cotas para negros nos concursos à magistratura : os resultados na Justiça Federal entre 2016 e 2019da 4a, 5a, 3a e 2a regiões, que, cronologicamente, aplicaram cotas para pessoas negras em concursos à magistratura. De posse de tais elementos, partiu-se para a comparação sistemática dos editais e regulamentos e a elaboração de quadros de análise de...
01/12/2021
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Legislações brasileiras sobre cotas raciais no serviço público : uma análise da categorização racial e da distribuição temporal e espacial2016) foi possível ir a campo e ampliar o leque de experiências em vigor, traçando um panorama sobre essa temática. De posse desse material e de forma a torná-lo mais acessível, foi desenvolvido um mapa georreferenciado contemplando os achados. Com...
01/12/2021
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Lei no 12.990/2014 e os descompassos entre elaboração e implementação de uma política afirmativa racialsem grandes sobressaltos e a nomeação dos candidatos respeitou os critérios mencionados. Entretanto, um ano após a posse, nova decisão do órgão estabeleceu que, por terem recebido notas inferiores aos não cotistas, todos os cotistas seriam...
01/12/2021
