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Alarme falso e soberania ameaçadaAs terras indígenas são de domínio da União e requerem a presença fiscalizadora do Estado. Aos índios cabe somente a posse. As Forças Armadas e a Polícia Federal podem nelas atuar. Reconhecer e regularizar terras indígenas é, portanto, um ato soberano...
01/06/2008
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Saúde2.1 Mudança ministerial e os posicionamentos do novo ministro O início da gestão do novo ministro da Saúde, que tomou posse em março de 2007, foi caracterizado por uma abertura para o debate em relação a temas polêmicos, tais como o aborto, o alcoolismo...
01/03/2008
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Desenvolvimento ruralde obtenção de terras para novos assentamentos. Em dezembro de 2003, o governo paulista promulgou lei que regularizou a posse de fazendas com menos de 500 hectares. O novo projeto possibilitará a regularização de 200 fazendas com área de 300 mil...
01/03/2008
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 35, fev. 2008projeto para o mercado de traba- lho do “novo trabalhismo” era o carro-chefe da política social do governo que então tomava posse. O ponto mais emblemático do seu projeto possui a denominação make work pay, sob inspiração da política social apresentada...
01/02/2008
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“ Ativação ” : o atual rumo da política social para o trabalho no mundoprojeto para o mercado de traba- lho do “novo trabalhismo” era o carro-chefe da política social do governo que então tomava posse. O ponto mais emblemático do seu projeto possui a denominação make work pay, sob inspiração da política social apresentada...
01/02/2008
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 34, nov. 2007sem mencionar a questão da legalidade? Por outro lado, pode-se classificar como informal apenas o ilegal? O critério de posse ou não de carteira de trabalho, por exemplo, excluiria os trabalhadores autônomos da informalidade, uma vez que esses não...
01/11/2007
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Conceito de informalidade/formalidade e uma proposta de tipologiasem mencionar a questão da legalidade? Por outro lado, pode-se classificar como informal apenas o ilegal? O critério de posse ou não de carteira detrabalho, por exemplo, excluiria os trabalhadores autônomos da informalidade, uma vez que esses não...
01/11/2007
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Ainda distante de um mercado de massado consumo segue concentrado nas classes mais ricas. “Esse dado não significa que não tenha ocorrido uma universalização na posse de duráveis – televisão, geladeira, máquina de lavar roupas, telefone celular, aparelho de som, videocassete e DVD –, mas...
01/09/2007
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Em defesa do agronegócioproblemas, que fogem ao controle dos produtores e exigem políticas públicas adequadas, são os seguintes: falta de crédito, posse insegura daterra, baixos preços e relações de negócios pouco desenvolvidas. Essas dificuldades, em maior ou menor escala,...
01/02/2007
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Habitaçãodesejável que a população mais pobre tenha acesso à casa própria, objetivo explícito da política nacional de habitação. A posse do imóvel contribuiria, então, para o bem-estar social ao induzir a estabilidade social, o maior envolvimento dos indivíduos...
01/02/2007
