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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 34, jan./jun. 2010acesso à moradia do governo federal. A regularização fundiária passa a ser vista como uma ferramenta importante no acesso à posse legal da moradia digna. A partir da análise da metodologia de kits judiciais desenvolvida, pretende-se discutir a...
01/06/2010
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Belo Monte : alguns aspectos legaisdiz respeito à questão indígena. A CF estabelece que "[as] terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo- lhes o usufruto exclusivo [...] dos rios [...] nelas existentes" e ainda que "[o] aproveitamento dos...
01/05/2010
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A Cooperação espacial sino-brasileirasatélites próprios de sensoriamento remoto. Além disso, permitiu que Brasil e China usufruíssem dos benefícios advindos da posse do equipamento, ao mesmo tempo que proporcionou uma economia de recursos em seu desenvolvimento. Deve ser destacado, também,...
01/05/2010
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Trends in South-South Cooperation(Davies, 2006). No momento, os dados sobre o impacto de tal ajuda na redução da pobreza são escassos. A África precisa tomar posse de suas próprias políticas pró-crescimento para que não seja capturada por uma nova forma de colonialismo. A Índia tem...
01/01/2010
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Comitê de Gestão de Pessoas do Ipea (CGP)fundamento nos termos da Portaria IPEA n.° 151/08, FERNANDO FERREIRA, Diretor da DIRAF, assumiu a presidência do CGP, deu POSSE aos seus integrantes, quais sejam, JOÃO SICSÚ - Diretor da DIMAC, doravante SICSÚ; MÁRCIO WOHLERS - Diretor da DISET,...
01/01/2010
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Desenvolvimento ruralser alienadas mediante autorização do Congresso Nacional. 5. Essa área engloba aproximadamente os 35 milhões de hectares de posses recenseadas na Amazônia Legal em 2003 e os 25 milhões de hectares griladosque, de acordo com o Incra, existem na região....
01/01/2010
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Benefiting Without Receiving Money? Externalities of Conditional Cash Transfer Programmes on Schooling, Health and the Village Economypreliminares — de externalidades na escolaridade, saúde e em indicadores econômicos como o consumo, o acesso a crédito e posse de bens. Os resultados sugerem que quando as famílias inelegíveis são incorporadas ao modelo de avaliação, o impacto geral dos...
01/01/2010
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Assistência social e segurança alimentar e nutricionale Beneficente Novo Signo, Associação da Igreja Metodista (AIM) e a Federação Espírita Brasileira (FEB). Também tomaram posse os representantes dos usuários ou de organizações de usuários que se seguem: Associação para Valorização e Promoção de...
01/01/2010
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A Crise econômica internacional e os (possíveis) impactos sobre a vida das mulheresde natureza conjuntural, referentes à condição de atividade, condição de ocupação, rendimento médio, posição na ocupação, posse de carteira de trabalho assinada, entre outras, contemplando, assim, toda a população ocupada ou à procura de trabalho, e não...
01/08/2009
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Consequências da perda de um emprego formal no BrasilEm seguida, foram identificados todos os trabalhadores desses estabelecimentos que possuíam vínculo ativo em 31/12/t-1. De posse do identificador destes trabalhadores (PIS),** buscaram-se informações sobre eles em outras firmas no ano t. Em sendo...
01/08/2009