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Monitorando o direito à moradia no Brasil (1992-2004)direito à moradia adequada. Para esse fim, os Estados partes deveriam tomar providências para garantir a segurança legal da posse, a proteção contra a discrimi- nação e a igualdade no acesso à moradia adequada e financeiramente acessível para todos. Em...
01/02/2006
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Sim ao desarmamentoartigo tece comentários sobre o desarmamento, evidenciando a importância de se criar um banco de dados nacional de posse de armas. Sim ao desarmamento 2005. Ano 2 . Edição 14 - 1/9/2005 "A arma comprada para proteger a família pode converter conflitos...
01/09/2005
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Não ao desarmamentopara comprar munição. Não defendo que o cidadão compre uma arma e, numa briga de trânsito, atire nas pessoas. Defendo a posse de arma para que o cidadão possa defender sua propriedade, sua família e a própria vida. Sou contra o referendo porque o...
01/09/2005
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O Papel da oferta de trabalho no comportamento dos retornos à educação no Brasilda elasticidade de substituição entre diferentes grupos de idade pertencentes a um mesmo nível de escolaridade. De posse dessa estimativa, a imperfeita substitutibilidade entre os diferentes grupos etários é levada em conta na construção de medidas de...
01/08/2005
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Saúde(Humaniza SUS), encontram claros precedentes ou acumulações prévias no governo anterior. Da mesma maneira, em sua recente posse, o ministro Saraiva Felipe declarou seu intento de dar continuidade às linhas de ação de seu antecessor. Por isto, além das...
01/08/2005
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Direitos humanos, justiça e cidadaniacontrárias a artigos es- pecíficos do Estatuto do Desarmamento: a primeira, contra aquele que estabelece pe- nas para a posse de armas em residência e/ou local de trabalho; e, a segunda, contra o artigo que estabelece o referendo e contra o decreto...
01/08/2005
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 35, n. 02, ago. 2005da elasticidade de substituição entre diferentes grupos de idade pertencentes a um mesmo nível de escolaridade. De posse dessa estimativa, a imperfeita substitutibilidade entre os diferentes grupos etários é levada em conta na construção de medidas de...
01/08/2005
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The housing conditions in brazilian urban areas during the 1990sproblemas habitacionais brasileiros, tais como formação de favelas, informalidade da habitação, falta de segurança na posse e déficits de habitação e de serviços urbanos, entre outros. Finalmente, a seção 5 apresenta as principais conclusões e sugestões...
01/04/2005
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Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literaturapossuam uma carteira de trabalho assinada, o que fez com que a definição de informalidade ficasse amplamente associada à posse ou não da mesma. Não obstante, em diversos trabalhos o setor informal é definido como a soma dos trabalhadores sem carteira e...
01/02/2005
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Igualdade racialdo movimento negro como movimento político que afirma a identidade étnica como componente das lutas dos trabalhadores pela posse da terra. 100. Nesse âmbito, a sociedade civil pode contar ainda com ações de órgãos do próprio Estado, que, no cumprimento...
01/02/2005
