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Uma Definição alternativa para ocupação informalentre os informais. Considera-se esta análise um primeiro passo de uma investigação sobre causas e consequências da posse do CNPJ, o que, sob a ótica proposta, equivale a uma investigação sobre causas e consequências da informalidade. UMA DEFINIÇÃO...
01/02/2011
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Desenvolvimento rural(AGU) epela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A despeito da anulação dos registros, os atuais detentores seguirão na posse dos imóveis sob a obrigação de provar a regularidade dos títulos. Como compete ao governo estadual a prer- rogativa de...
01/01/2011
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Mobilidade urbana e posse de veículos : análise da PNAD 2009e conseqüente aumento das situações de congestionamento. A PNAD trata dessa questão utilizando duas variáveis principais: a posse de veículos privados nos domicílios e o tempo de percurso casa-trabalho dos trabalhadores que realizam esse percurso de...
14/12/2010
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Brasil na América do Sul : internacionalização da economia, acordos seletivos e estratégia de hub-and-spokesentre os principais autores. 1. O presidente Lula citou oito vezes a América do Sul e o Mercosul no seu discurso de posse em 2003, sinalizando de forma inusitada a importância do tema em seu plano de governo. 2. Ver Ribeiro e Lima (2008). 3. Ver, por...
01/12/2010
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Convenções de desenvolvimento no Brasil contemporâneo: um ensaio de economia políticadesenvolvimento no governo Lula��������������������������������������������������������� 19 3.1 A incerteza e o discurso de posse: a necessidade de uma nova convenção de desenvolvimento������19 3.2 A convenção institucionalista...
01/12/2010
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A Cooperação espacial sino-brasileirasatélites próprios de sensoriamento remoto. Além disso, permitiu que Brasil e China usufruíssem dos benefícios advindos da posse do equipamento, ao mesmo tempo que proporcionou uma economia de recursos em seu desenvolvimento. Deve ser destacado, também,...
01/05/2010
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Belo Monte : alguns aspectos legaisdiz respeito à questão indígena. A CF estabelece que "[as] terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo- lhes o usufruto exclusivo [...] dos rios [...] nelas existentes" e ainda que "[o] aproveitamento dos...
01/05/2010
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Desenvolvimento ruralser alienadas mediante autorização do Congresso Nacional. 5. Essa área engloba aproximadamente os 35 milhões de hectares de posses recenseadas na Amazônia Legal em 2003 e os 25 milhões de hectares griladosque, de acordo com o Incra, existem na região....
01/01/2010
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Comitê de Gestão de Pessoas do Ipea (CGP)fundamento nos termos da Portaria IPEA n.° 151/08, FERNANDO FERREIRA, Diretor da DIRAF, assumiu a presidência do CGP, deu POSSE aos seus integrantes, quais sejam, JOÃO SICSÚ - Diretor da DIMAC, doravante SICSÚ; MÁRCIO WOHLERS - Diretor da DISET,...
01/01/2010
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Assistência social e segurança alimentar e nutricionale Beneficente Novo Signo, Associação da Igreja Metodista (AIM) e a Federação Espírita Brasileira (FEB). Também tomaram posse os representantes dos usuários ou de organizações de usuários que se seguem: Associação para Valorização e Promoção de...
01/01/2010
