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O Ribeirinho e seu território tradicional : regularização fundiária em terras da UniãoMesmo com muitos anos de ocupação, os ribeirinhos não tinham, até o momento, nenhum documento oficial que reconhecesse a posse em terras da União. 7 Bom dia! Meu nome é Paulo. Sou funcionário da SPU e fui enviado aqui para conhecer a situação de vocês....
01/01/2016
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Habitação e assentamentos precários no Brasil : trajetória e desafios para o alcance da justiça espacialparedes”, mas sim como um direito humano universal e fundamental que carrega consigo outros direitos, como a segurança da posse; a disponibilidade de serviços, de infraestrutura e de equipamentos públicos; a habitabilidade e a localização adequada,...
01/01/2016
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Caracterização e tipologia dos assentamentos precários brasileiros : o caso do Rio de Janeirobásico e outras infraestruturas; qualidade estrutural precária das habitações; adensamento excessivo; insegurança da posse residencial (Un-Habitat, 2003, p. 12, tradução nossa). A evolução da discussão sobre as formas de aferição do fenômeno culminou na...
01/01/2016
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O Cidadão idoso : consumidor e produtor culturaltem cultura. A cultura, nessa perspectiva, é entendida como algo que se tem, assim como se tem qualquer outro objeto. Tal posse, nesse modo de perceber a realidade, dá direito a certos privilégios, por exemplo, ser poupado de serviços pesados. A cultura...
01/01/2016
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A Trajetória brasileira em busca do direito à cidade : os quinze anos de Estatuto da Cidade e as novas perspectivas à luz da Nova Agenda Urbanana estrutura do uso do solo urbano. As diferentes capacidades dos distintos grupos em responder a essas mudanças e a posse dos recursos (financeiros, educacionais e políticos) disponíveis para tal definem as injustiças e as desigualdades socioespaciais....
01/01/2016
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Habitação e assentamentos precários no Brasil : trajetória e desafios para o alcance da justiça espacialparedes”, mas sim como um direito humano universal e fundamental que carrega consigo outros direitos, como a segurança da posse; a disponibilidade de serviços, de infraestrutura e de equipamentos públicos; a habitabilidade e a localização adequada,...
01/01/2016
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Belém e Abaetetubareferentes à regularização fundiária. No estado do Pará, há sobreposição de diferentes modalidades que regulamentam a posse de terras, desde as sesmarias, títulos paroquiais e de posse, passando por terras de domínio da União, títulos estaduais, títulos...
01/01/2016
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Public policies for rural areas and the fight against rural poverty in the North and Northeast regions of Brazil: a look at the fish, the fishing rod and the riverLegal e beneficiando seus ocupantes históricos. Destarte, tratar-se de uma estratégia indispensável para legitimar a posse de terras, principalmente, aos povos tradicionais (extrativistas e ribeirinhos), mas é insuficiente como estratégia principal, e...
01/01/2016
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 8, jul./dez. 2015pesquisa Radiografia do Brasil contemporâneo. A postulação geral é a de que o pertencimento de classe significa não apenas a posse (ou não posse) diferencial de recursos sociais externos, como renda, propriedade econômica, títulos escolares e direitos...
01/12/2015
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Genealogia e análise das instituições brasileiras : diretrizes de uma agenda de pesquisapesquisa Radiografia do Brasil contemporâneo. A postulação geral é a de que o pertencimento de classe significa não apenas a posse (ou não posse) diferencial de recursos sociais externos, como renda, propriedade econômica, títulos escolares e direitos...
01/12/2015
