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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 46, jan./ jun. 2016ial em const ruçã o no Brasi l – a exp e r i ência do aluguel so c ial no Ri o d e Janeir o públicas e proteção jurídica da posse), quando prevê expressamente o prin- cípio da função social da propriedade elencado no Artigo 5o, inciso XXIII, e,...
01/06/2016
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Direito à moradia : um direito social em construção no Brasil : a experiência do aluguel social no Rio de Janeiroial em const ruçã o no Brasi l – a exp e r i ência do aluguel so c ial no Ri o d e Janeir o públicas e proteção jurídica da posse), quando prevê expressamente o prin- cípio da função social da propriedade elencado no Artigo 5o, inciso XXIII, e,...
01/06/2016
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Análise das informações do mapeamento de economia solidária para empreendimentos de finanças solidáriasde sua caracterização enquanto empreendimento de economia solidária de fato, a autogestão nas decisões administrativas e a posse compartilhada dos instrumentos de produção. Este texto tem como objetivo analisar os dados de uma parcela específica de EES...
01/04/2016
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 60, abr. 2016de sua caracterização enquanto empreendimento de economia solidária de fato, a autogestão nas decisões administrativas e a posse compartilhada dos instrumentos de produção. Este texto tem como objetivo analisar os dados de uma parcela específicade EES...
01/04/2016
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Os Fundos brasileiros de previdência complementar : segmentações analíticas e estudos preliminares sobre a alocação de seus recursosfixa, o que se explica sobretudo pela possibilidade de obtenção de uma remuneração elevada e com baixo risco, por meio da posse de títulos públicos. Adicionalmente, nota-se um crescimento bastante acelerado nas aplicações em fundos de investimento (de...
01/02/2016
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Habitação e assentamentos precários no Brasil : trajetória e desafios para o alcance da justiça espacialparedes”, mas sim como um direito humano universal e fundamental que carrega consigo outros direitos, como a segurança da posse; a disponibilidade de serviços, de infraestrutura e de equipamentos públicos; a habitabilidade e a localização adequada,...
01/01/2016
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Inovação urbanística como questão e métodoSão Paulo36 | 2 CONTEXTO DA COOPERAÇÃO Fernando Haddad, o atual prefeito de São Paulo, maior cidade do hemisfério sul, tomou posse em 1o de janeiro de 2013 defendendo uma reforma urbana que deveria ser debatida e aprovada junto ao legislativo municipal:...
01/01/2016
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Belém e Abaetetubareferentes à regularização fundiária. No estado do Pará, há sobreposição de diferentes modalidades que regulamentam a posse de terras, desde as sesmarias, títulos paroquiais e de posse, passando por terras de domínio da União, títulos estaduais, títulos...
01/01/2016
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An increasing recognition of the role of family farming in achieving sustainable developmentà aprovação de arcabouços internacionais importantes, como as DiretrizesVoluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pesca e Florestas (VGGT). À medida que se forma um consenso global sobre a necessidade de investir na agricultura...
01/01/2016
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Desenvolvimento ruralpor realizar a política fundiária distributiva prevista na Constituição e assegurar a povos e comunidades tradicionais a posse de seus territórios. Se for realizada em toda sua potencialidade, a reforma agrária pode, além de promover uma mais equitativa...
01/01/2016
