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Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa : agenda política e atividades executadasNas considerações finais e em alguns outros momentos do texto, são mencionadas as mudanças que o novo governo, que tomou posse em 1o de janeiro de 2019, promoveu no conselho. 2 CONTEXTO HISTÓRICO A população brasileira está passando por processo de...
01/01/2020
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Educaçãoas metas assumidas com a ONU, ou seja, até 2018, existiam órgãos de governo que poderiam atender àqueles pressupostos. Com a posse do presidente Jair Bolsonaro, foi realizada uma ampla reformaadministrativa em termos de organização de instituições da...
01/01/2020
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Finanças solidárias no Brasil : caracterização, tipos organizacionais e suas dimensões estruturaisde representação na dinâmica econômica real. De modo geral, os princípios básicos que caracterizam essas iniciativas são: posse coletiva dos meios de produção pelas próprias pessoas que as utilizam;3 gestão democrática por par- ticipação direta ou, no...
01/01/2020
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Evolução política e institucional do componente da previdência complementar na estrutura do estado brasileiroe atribuições. O tema da reforma previdenciária é aspecto bastante presente na preocupação do governo que havia tomado posse em janeiro de 1995. Além de considerá-la importante como medida a ser implementada, o núcleo da nova equipe governamental aponta...
01/01/2020
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A Distribuição da posse de terra no Brasil (1985-2017)nos diferentes anos de censo, mantendo a mesma abordagem para estratificação por área. ‘ CAPÍTULO 5 – A DISTRIBUIÇÃO DA POSSE DE TERRA NO BRASIL Título do capítulo (1985-2017) Rodolfo Hoffmann Autores(as) DOI...
01/01/2020
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Resenha do livro “Encomendas Tecnológicas no Brasil : guia geral de boas práticas”orientada por missão, ou mission-oriented policy. Diferentemente de instrumentos mais usuais de fomento à inovação em posse do Estado, como concessão de bolsas e financiamento de pesquisas, nos quais a temática da pesquisa é livre, na Etec o Estado...
01/12/2019
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Irregularidade fundiária e urbanística no Brasil : bases para um projeto de pesquisaA irregularidade fundiária no Brasil tem, certamente, causas profundas nas transformações históricas que incidiram sobre a posse da terra. A Lei no 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras, estabeleceu um novo regime legal de propriedade fundiária...
01/12/2019
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 18, dez. 2018ao tabaco, às bebidas alcoólicas e aos fármacos. Nesse sentido, deixar de criminalizar a produção, a comercialização e a posse para uso pessoal é pressuposto necessário e indispensável. 2 A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS É INCONSTITUCIONAL O direito...
01/12/2018
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Por que descriminalizar o uso, a produção e a comercialização das drogas?ao tabaco, às bebidas alcoólicas e aos fármacos. Nesse sentido, deixar de criminalizar a produção, a comercialização e a posse para uso pessoal é pressuposto necessário eindispensável. 2 A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS É INCONSTITUCIONAL O direito...
01/12/2018
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - TRF-1(TRF1) fornecesse a numeração processual de todos os casos pertinentes aos assuntos da pesquisa, distribuídos desde 2005. De posse dos números dos processos, o sistema coleta as informações processuais nos portais de acompanhamento processual dos...
01/12/2018
